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Sem recursos, Minha Casa, Minha Vida tem futuro incerto

Ministério da Economia sinaliza que dinheiro acabou e alta cúpula do MDR não sabe o que será do programa

11/9/19

É crescente a impressão de que o governo federal não irá sustentar o Minha Casa, Minha Vida no modelo atual. Solicitada e celebrada por entidades da construção civil, a portaria que desvincula a obrigatoriedade de recursos da União para contratações nas faixas 1.5 e 2 foi mais um passo no sentido de reduzir o papel do Estado no programa.

Na semana passada, O Globo noticiou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a Bolsonaro uma nova reforma ministerial. De acordo com o jornal, a fusão de seis ministérios em três vai ocorrer através de medida provisória que deve ser apresentada ao Congresso no mês que vem. Nessa reforma, o Ministério do Desenvolvimento Regional seria integrado ao Ministério da Infraestrutura. 

Se com status ministerial a pasta tem tido dificuldades para obter e destinar recursos ao Minha Casa, Minha Vida, o cenário será – na melhor das hipóteses – o mesmo após a fusão. É inocência aspirar que os próximos orçamentos do Executivo sejam mais generosos com o programa. 

Em entrevista ao Estadão, o diretor do departamento do FGTS do Ministério da Economia, Igor Vilas Boas de Freitas, foi claro: não há dinheiro para financiar o programa. “Estamos fazendo um esforço para não paralisar mais obras, mas iniciar obras novas no faixa 1 agora é de uma inconsequência enorme. O que o governo está dizendo é que no faixa 1 não tem condição de abrir contratação nova”.

Confirmado para o Summit Minha Casa Minha Vida 2019, o secretário nacional da Habitação, Celso Matsuda, cancelou sua participação a uma semana do evento, alegando problemas na agenda. Outro cancelamento veio da coordenadora geral do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, Maria Salette Weber, por questões pessoais. O órgão também é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Na Caixa Econômica Federal, principal operador do Minha Casa, Minha Vida, há incertezas quanto ao volume de recursos disponíveis para o programa. Até o momento, tudo leva a crer que nem mesmo os representantes mais importantes da habitação social no governo sabem o que vai acontecer. Ao que tudo indica, a decisão é do Ministério da Economia. 

Veja também: “Se o Minha Casa, Minha Vida acabar, vamos parar de fazer imóveis?”
Governo libera R$ 443 milhões para programa Minha Casa, Minha Vida
OMO implanta lavanderia compartilhada em habitações econômicas

Foto: Prefeitura de Juazeiro do Norte

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