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União reduz subvenção ao Minha Casa, Minha Vida para destravar obras

Subsídios às faixas 1.5 e 2 foram cortados pela metade

30/8/19

O governo federal reduziu pela metade a subvenção destinada às faixas 1.5 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria publicada no último dia 14 prevê repasses no total de R$ 450 milhões – antes, o montante previsto era de R$ 900 milhões. O objetivo é destravar recursos do FGTS para novos financiamentos, pois a Caixa só pode liberá-los mediante contrapartida da União.

De acordo com matéria do Valor Econômico, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, aguardava pela liberação de R$ 20 milhões até quarta-feira (28) – valor faltante para atingir os R$ 450 milhões previstos na portaria recém-publicada. Sem a totalidade do repasse, “220 mil famílias estão deixando de comprar suas casas até o fim do ano”, afirmou o presidente da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias), Luiz França.

Em contato com os ministérios da Casa Civil e do Desenvolvimento Regional, a Smartus não obteve confirmação sobre a liberação dos R$ 20 milhões do Orçamento Geral da União para as faixas 1.5 e 2 nesta semana.

No início do mês, empresários do setor se reuniram com a Comissão de Habitação Social da CBIC e quatro deputados federais para tratar dos atrasos em repasses do governo para o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. 

De acordo com a entidade, os recursos não eram transferidos há 60 dias e o atraso impactou o andamento de 900 obras populares. Nesse contexto, a CBIC e demais associações solicitaram que o governo zerasse sua participação nos repasses às faixas 1.5 e 2. Embora a portaria publicada não anule o papel da União, vai destravar novas contratações com a liberação dos R$ 20 milhões restantes.

Ainda em relação ao programa, está em estudo a redução dos juros cobrados de famílias incluídas na faixa 3 (renda mensal de até R$ 7 mil). Atualmente, as taxas variam entre 5% e 8,16%. A medida vem em resposta à indexação dos juros ao IPCA para contratações fora do Minha Casa, Minha Vida, pois as classes com maior poder aquisitivo podem pagar menos juros que os beneficiários do programa.

Foto: Paulo Dimas

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