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Sem os repasses prometidos, construtoras ameaçam demitir 50 mil funcionários

Recursos que seriam liberados em março foram contingenciados pelo governo

3/4/19

Empresários da construção civil sinalizam a demissão de 50 mil funcionários nas próximas semanas, diante do novo contingenciamento de recursos da União destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informação foi veiculada na terça-feira (2) pela jornalista Daniela Lima, na coluna Painel – Folha de S. Paulo.

Em fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, havia anunciado repasse de R$ 1,35 bilhão para o programa, mas parte considerável do montante foi bloqueada no mês passado. De acordo com a pasta, foram destinados ao MCMV R$ 399 milhões, o equivalente a 29,5% do prometido.

Dessa forma, o temor das incorporadoras e construtoras é que os compradores não consigam honrar o pagamento das unidades adquiridas, bem como que não haja possibilidade de novos financiamentos. O secretário nacional da Habitação, Celso Matsuda, lamentou o contingenciamento: “Estávamos praticamente normalizando esse processo [de repasses ao programa]”, disse.

Histórico recente

O MCMV tem enfrentado problemas com o bloqueio de repasses desde novembro do ano passado. Após alguns protestos realizados por empresários da construção civil e diante da atenção que o assunto ganhou na imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Regional se reuniu com as pastas da Economia e da Casa Civil para tentar solucionar o atraso.

A faixa 1 é a mais prejudicada, pois 90% dos custos são subsidiados pela União, mas o problema se estende também para outros níveis do programa, que também recebem repasses do Tesouro Nacional, em complemento aos recursos do FGTS. Segundo o secretário da Habitação, há uma folga no orçamento que permite honrar os pagamentos até o fim de abril, mas a preocupação é para os meses seguintes.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou que tem recebido “reclamações” devido aos repasses abaixo do previsto, mas que não foi avisado formalmente sobre as demissões. De acordo com a pasta, foram liberados R$ 732 milhões para o programa nos três primeiros meses do ano.

Em conversa com empresários durante o GRI PPPs e Concessões, realizado na semana passada, em São Paulo, Matsuda externou o plano de criar novos programas complementares ao MCMV para atender exclusivamente a faixa 1, mas ratificou que o principal programa habitacional do País não vai acabar. Ontem, em evento da Abrainc, o secretário afirmou que mantém conversas com o Ministério da Economia para antecipar repasses nos próximos meses.

Confiança do setor em queda

De janeiro para cá, o otimismo dos empresários da construção civil vem caindo sucessivamente. O Índice de Confiança do Empresário medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) baixou para 59,8 pontos em março, segunda queda seguida, e o índice de intenção de investimento está em apenas 34 pontos.

Já o Índice de Confiança da Construção da FGV teve o resultado mais baixo desde outubro do ano passado. A pesquisa também aponta que o nível de utilização da capacidade do setor da construção é de apenas 65,3%.

A ameaça de demissões no setor pode agravar um dado preocupante: no ano passado, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) revelou que entre 2014 e 2018 foram fechados mais de 1 milhão de postos de trabalho na construção civil, redução de 14,4% no período.

Responsáveis por mais de dois terços dos lançamentos e vendas residenciais no ano passado, os players do MCMV aguardam definições para o futuro do programa.

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