Assim como ocorreu com muitas organizações, a operação de órgãos regulamentadores foi afetada pela disseminação do novo coronavírus no Brasil. A situação tem feito com que haja maior lentidão nos procedimentos que exigem tratativas com estas instituições, o que afeta diferentes segmentos, como a incorporação imobiliária.

Vale lembrar que, além da flexibilização que vem ocorrendo quanto ao prazo de emissão de documentos legais, o Ministério da Economia permitiu a dispensa de vistoria presencial das obras através da Portaria Interministerial 134/2020, desde que seja definida outra metodologia específica de acompanhamento. A medida foi adotada por alguns estados.

Integrante do Comitê de Tecnologia e Qualidade do Sinduscon-SP, Sergio Domingues comenta o tema: “Temos sentido, de uma forma geral, uma lentidão nas legalizações, uma vez que o isolamento social também atingiu os órgãos públicos, que não estão operando como antes. Entretanto, essa morosidade tem sido mais evidente nas prefeituras do que nos cartórios”.

O especialista também é diretor técnico da incorporadora Tarjab, que atua nas cidades de São Paulo, Curitiba e Campinas, e relata algumas adversidades que a empresa tem vivenciado junto aos órgãos públicos: “Temos casos de lentidão na aprovação de projetos. Protocolamos um projeto na capital paulista em abril e tivemos uma sinalização da prefeitura somente depois de 60 dias. Antes da pandemia, isso acontecia em 15 dias”.

“Quanto ao auto de conclusão da obra, conhecido como habite-se, não tivemos problemas. Porém, colegas do mercado imobiliário relataram um prazo adicional de até 60 dias para a emissão do documento. Como o resultado de um empreendimento é determinado praticamente em sua fase final, postergar esse período – ainda mais em um cenário que tem exigido mais caixa – impacta o negócio”, completa Domingues. 

Antes da pandemia, o prazo médio de expedição do habite-se era de 30 dias.

São Paulo

José Roberto Leite, sócio-fundador da Next Realty, incorporadora que atua exclusivamente em São Paulo, esclarece sua visão quanto ao cenário na capital paulista: “Foram afastados os colaboradores do grupo de risco da prefeitura e as análises de processos e projetos atribuídas a eles foram submetidas a outros profissionais. Estes começam a verificação do zero e acabam levantando dúvidas já superadas anteriormente”, explica.

De qualquer maneira, o incorporador enaltece a atuação da prefeitura local, que através de um sistema de atendimento via e-mail e teleconferência tem acelerado o retorno das solicitações. Neste sentido, dois projetos da Next Realty tiveram os prazos respeitados pela Aprova Rápido, ação que agiliza a análise das licenças de obras no município.

Mesmo com uma dificuldade na comunicação com os cartórios no início da pandemia, Leite garante que a situação também foi resolvida: “Rapidamente, tudo se regularizou e os procedimentos eletrônicos deram agilidade e facilidade. Acredito que hoje, em meio a essa crise, é possível abrir uma empresa em menor tempo do que antes”.

O executivo ainda garante que construções da empresa foram vistoriadas presencialmente, sem atrasos, e acredita que, no geral, o andamento das obras não foi muito afetado: “Inicialmente, temíamos atrasos e interrupções, mas, no balanço final, os órgãos regulamentadores se adaptaram rapidamente e fomos pouco prejudicados”, finaliza.

Ribeirão Preto

Outro executivo, Thiago Faraco, sócio-diretor da Bild Desenvolvimento Imobiliário em Ribeirão Preto, descreve a situação na região: “Sentimos maior lentidão no início da pandemia e acreditamos que se trata do período de adaptação no modelo de trabalho para ambas as partes. Com o tempo, nos adaptamos e o fluxo junto à prefeitura melhorou. Mas ainda existem prazos que não têm sido cumpridos, com atrasos no retorno de aproximadamente 15 dias”.

O executivo também lembra que um pouco antes da pandemia a prefeitura local implantou um sistema de protocolo eletrônico de projetos, o que tem agilizado essa etapa da incorporação. Por outro lado, outros processos – como é o caso do habite-se – seguem exigindo procedimentos presenciais. 

“O sistema implantado ainda não abrange todas as documentações e como os órgãos não estão operando com 100% do quadro efetivo, é mais difícil dar vazão a esses trâmites. O processo se torna mais moroso e, para ocorrer no prazo, o nosso esforço tem sido bem maior”.

Outro receio de Faraco é quanto ao recente incêndio nas salas da Secretaria de Planejamento de Ribeirão Preto, ocorrido no último dia 2, que pode afetar ainda mais a operação da prefeitura: “Preocupa bastante, pois houve perda significativa de informações e espaço de trabalho para os servidores. Em cima desse tema, ainda não sabemos o nível de impacto no andamento dos projetos”, afirma.

O incorporador ainda assegura que vistorias de obra por parte de concessionárias de energia e água ainda acontecem presencialmente na cidade e tem levado maior tempo que antes da pandemia. Entretanto, assim como os demais entrevistados, Faraco elogia a atuação dos cartórios: “Tem atendido as demandas no prazo”.

Portanto, no geral, o sócio-diretor do Bild em Ribeirão Preto entende que os atrasos nos procedimentos legais não estão atrapalhando o andamento das obras da incorporadora, mas impactam na velocidade e no ritmo para viabilizar novos projetos.

É importante ressaltar que, em recente pesquisa realizada pela Smartus com 134 líderes de incorporadoras e loteadoras, mais de 30 deles citaram problemas na aprovação de projetos como fator prejudicial durante a pandemia.

Foto: Bruno Niz/Veja SP