search

Empresários se reúnem para discutir atrasos em repasses ao MCMV

De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, montante chega a R$ 500 milhões e impacta 900 obras

7/8/19

Cerca de 100 empresários do setor imobiliário se reuniram na última terça-feira (6) com a Comissão de Habitação Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e quatro deputados federais para tratar dos atrasos em repasses do governo federal destinados ao financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). 

De acordo com a entidade, os recursos não são transferidos há 60 dias, somam R$ 500 milhões e impactam o andamento de 900 obras populares. A CBIC destaca, ainda, que os atrasos “ameaçam diretamente o emprego de 200 mil trabalhadores de 512 empresas”. Em declaração ao Estadão, o presidente José Carlos Martins afirmou que a maioria delas não vai conseguir honrar o pagamento dos salários.

Segundo a CBIC, as maiores prejudicadas são empresas de menor porte que possuem obras na faixa 1 do programa habitacional, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Os atrasos também impactam as faixas 1.5 e 2, nas quais 10% do subsídio são oriundos do orçamento geral da União (OGU).

Nesse sentido, a entidade solicita publicação de portaria interministerial para zerar a parcela proveniente do OGU às faixas 1.5 e 2 do MCMV, que passaria a operar somente com o FGTS. “Isto permitiria a realização de vários empreendimentos cujas contratações estão represadas”, ressalta a CBIC.

Em matéria veiculada no site da entidade, Martins cobra medidas concretas do governo no tocante à liberação de R$ 1 bilhão para o programa – valor anunciado em junho após negociação com o Congresso para aprovação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões destinado a quitar despesas correntes.

A queixa por atrasos nos repasses já havia ganhado publicidade na quarta-feira (31 de julho), quando José Carlos Martins criticou o corte na taxa Selic. “Se de um lado baixam 0,5 ponto percentual da Selic para estimular a economia, do outro dão um sinal de que não cumprem contrato”, afirmou o presidente da CBIC à coluna Painel S.A., da Folha de S. Paulo.

Outro lado

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional – responsável pelos repasses – afirma que “vem cumprindo rigorosamente a destinação de recursos à área de habitação popular” e que solicitou ao Ministério da Economia e à Casa Civil ampliação do limite financeiro a fim de garantir os recursos no segundo semestre.

O MDR informa ter investido R$ 2,54 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida no primeiro semestre, dos quais R$ 2,06 bilhões – em torno de 80% – para a faixa 1, pouco abaixo do previsto no OGU (R$ 2,09 bilhões). Nas faixas 1.5 e 2, o governo repassou R$ 395 milhões, montante superior aos R$ 336 milhões previstos.

Em abril, o governo federal liberou R$ 800 milhões extras para cobrir repasses atrasados e garantir o subsídio do MCMV até junho. Segundo o MDR, no primeiro semestre foram aplicados 67,4% do total de recursos da pasta em habitação, percentual bastante próximo do previsto no orçamento, 68,4%.

Os números levam a crer que o orçamento da União é insuficiente para acompanhar o ritmo de obras contratadas no programa. Os deputados federais presentes na reunião organizada pela CBIC prometeram auxiliar as construtoras na interlocução com o governo, que por sua vez confirma o repasse de R$ 160 milhões ao Minha Casa, Minha Vida em agosto.

Foto: PH Freitas/CBIC

Para mais informações e acesso a conteúdos exclusivos, siga-nos em nossas redes sociais:

Clique aqui e receba semanalmente todo o conteúdo Smartus.

Próximos eventos

Todo o conhecimento e o know-how dos grandes líderes do mercado imobiliário em eventos imersivos e de alta performance. Venha evoluir com a gente!

Ribeirão Preto - São Paulo

Fórum Imobiliário Ribeirão Preto

18 junho
2020

saiba mais

Salvador - Bahia

Fórum Imobiliário Nordeste

25 junho
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Summit Moradias Populares

06 agosto
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Summit Gestão Inovadora 2020

27 agosto
2020

saiba mais

Rio de Janeiro - RJ

Fórum Imobiliário Rio de Janeiro

10 setembro
2020

saiba mais

Brasília - Distrito Federal

Fórum Imobiliário Brasília

24 setembro
2020

saiba mais

Curitiba - Paraná

Fórum Imobiliário Curitiba

01 outubro
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Summit Modelos Disruptivos 2020

05 outubro
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Summit Multipropriedade 2020

20 outubro
2020

saiba mais

Presidente Prudente - São Paulo

Fórum Imobiliário Presidente Prudente

22 outubro
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Law Summit 2020

05 novembro
2020

saiba mais

Fortaleza - Ceará

Fórum Imobiliário Fortaleza

19 novembro
2020

saiba mais

Belo Horizonte - Minas Gerais

Fórum Imobiliário Belo Horizonte

26 novembro
2020

saiba mais

Goiânia - Goiás

Fórum Imobiliário Goiânia

02 dezembro
2020

saiba mais
DESIGN & CODE BY Mobme