22/4/19

A Smartus tem noticiado desde o início do ano problemas em repasses do governo federal para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A situação piorou nas últimas semanas, quando construtoras primeiro sinalizaram demitir funcionários e, agora, ameaçam paralisar obras já contratadas.

Em resposta à iminente crise, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que vai liberar um montante extra de R$ 800 milhões. De acordo com empresários ouvidos pela Folha de S. Paulo, R$ 550 milhões servirão para cobrir repasses em atraso e não há garantias para depois de junho.

O MDR informou que nos meses de abril e maio as transferências serão igualmente de R$ 550 milhões, reduzindo para R$ 500 milhões em junho.

No mês passado, o Ministério da Economia cortou em quase 40% o limite de repasses do governo para o Minha Casa, Minha Vida, aumentando a preocupação e o clima de incerteza para o futuro do programa.

Nos primeiros três meses do ano, o MDR liberou mensalmente 1/18 do total previsto para o MCMV em 2019, ou seja, quantia inferior ao que deveria ser repassado (1/12 por mês). O orçamento do governo federal é de R$ 4,6 bilhões.

Embora os repasses da União representem menos de 2% do total previsto para o MCMV, o contingenciamento dos recursos impede a participação do FGTS, uma vez que a medida pode ser considerada pedalada fiscal, sendo, portanto, ilegal. Na prática, se o governo não cumpre com sua parte, o programa para.

Pequenas e médias construtoras são as mais prejudicadas

O bloqueio de recursos atinge mais gravemente empresas de pequeno e médio porte da construção civil, que não possuem reservas para se manter sem subsídio. Na hipótese de o contingenciamento continuar nos próximos meses, boa parte das obras serão, de fato, paralisadas, já que é grande a chance das construtoras não conseguirem negociar com fornecedores.

Pela ótica da importância do MCMV no combate ao déficit habitacional brasileiro, o contingenciamento prejudica as famílias mais carentes, já que a faixa 1 (renda mensal até R$ 1,8 mil) é a que detém os maiores subsídios governamentais – 90% do custo da unidade é pago pela União e FGTS.

No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida representou mais de dois terços de todos os lançamentos e vendas residenciais do mercado imobiliário nacional.

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