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Faixa 1.5 do Minha Casa, Minha Vida está sem recursos desde novembro

Empresários do setor protestaram em Brasília durante a posse dos deputados federais

4/2/19

Um grupo de empresários de municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno protestou no gramado do Congresso Nacional contra o atraso na liberação de recursos para contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), durante a cerimônia de posse dos deputados federais.

Segurando cartazes com os dizeres “Cadê a verba?” e “Cadê o subsídio?”, os manifestantes do setor imobiliário – proprietários de pequenas construtoras, em maioria – afirmaram que há cerca de quatro meses não acontece a liberação de recursos para clientes que integram a faixa 1.5 do MCMV.

Em novembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal – responsável por executar os repasses do programa – suspendeu a contratação de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida para famílias que compõem a faixa 1.5 (renda mensal familiar de até R$ 2,6 mil). De acordo com o ex-ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a interrupção ocorreu porque os recursos acabaram.

No dia seguinte ao anúncio da suspensão, o banco liberou R$ 500 milhões como verba suplementar provinda do FGTS, porém o montante foi destinado a contratações para as faixas 2 e 3 do programa, apenas (famílias com renda mensal entre R$ 2,6 mil e R$ 4 mil e de R$ 4 mil a R$ 9 mil, respectivamente).

O protesto de sexta-feira não foi o primeiro realizado por representantes dos setores imobiliário e de construção civil; manifestações semelhantes aconteceram no dia 22 de janeiro em frente às agências da Caixa em João Pessoa (PB) e Goiânia (GO).

MCMV ficou sem ministério

Os empresários esperavam a retomada das contratações logo no início do ano, porém, com a extinção do Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida ficou temporariamente “órfão”, sem que a Caixa pudesse receber recursos da União. De acordo com o novo governo, o programa agora será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

O orçamento de 2019 do FGTS prevê R$ 61,4 bilhões para habitação popular, complementados por R$ 4,6 bilhões da União. O montante é ligeiramente superior ao de 2018, que foi de R$ 57,4 bilhões, mas a expectativa é que não seja necessário suspender as contratações, como ocorreu no ano passado, devido a uma série de medidas que foram implantadas nos últimos dias de dezembro.

A principal delas é justamente a redução do subsídio para aquisição de imóveis da faixa 1.5, assim como limitação em 50% dos financiamentos para essa parcela dentro de um empreendimento.

Outra mudança é a diminuição do valor teto de renda familiar mensal que permite receber a quantia máxima de custeio, que agora é de R$ 1,2 mil (era R$ 1,6 mil, antes).

Pequenas e médias construtoras são as mais prejudicadas

A suspensão dos recursos para novas contratações prejudica principalmente as pequenas e médias construtoras, as quais não têm capital para suportar meses sem receita. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, isso inicia uma ação em cadeia: “Essa empresa [que tem pouco capital] logicamente atrasou imposto, teve problema de crédito, pagou juros”.

De acordo com levantamento feito pelo Ministério das Cidades no fim do ano passado, o Programa Minha Casa, Minha Vida representa em torno de 8 milhões de vagas de trabalho no ramo da construção civil.

Crédito: Elisângela Santos/Diário do Nordeste

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