Setembro/2020

Um dos pontos mais importantes para a segurança de qualquer empreendimento – seja ele comercial, residencial ou empresarial – é o cumprimento das normas para a detecção e o alarme de incêndios e, também, um sistema profissional de combate às chamas.

Dados do Instituto Sprinkler Brasil (ISB) indicam que em 2019 foram contabilizadas 866 ocorrências de incêndio estruturais noticiadas pela imprensa. Dentre as diferentes categorias de estruturas, a que registrou o maior número foram os estabelecimentos comerciais (lojas, shopping centers e supermercados), com 215 casos, seguida por depósitos, com 187 registros. Estima-se, contudo, que os números apurados representem menos de 3% da quantidade real de ocorrências.

As principais causas destes incidentes estão ligadas à falta de manutenção preventiva dos sistemas de detecção de incêndio, à qualidade dos equipamentos, aos materiais utilizados em obras e a projetos mal elaborados. Somado a tudo isso, a legislação para o assunto ainda é falha no Brasil. É necessário unificar as normas existentes e torná-las mais rígidas, visando a diminuição da ocorrência de incêndios.

Normas para sistemas de detecção e alarme de incêndios no Brasil e no mundo

Ainda que recebam nomenclaturas e numerações diferentes em cada país onde são criadas, as especificações de cada um desses textos regulamentadores são basicamente as mesmas. Todas estabelecem critérios técnicos específicos que devem ser cumpridos pelos equipamentos comercializados e instalados nos diversos empreendimentos em território nacional.

Como essas normas são definidas por organismos nacionais e internacionais, a responsabilidade pela criação delas no Brasil é da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É esse órgão que propõe, define e publica os regulamentos, proporcionando uma padronização em todo o país.

Apesar disso, há particularidades estaduais que também precisam ser observadas por quem vai instalar um sistema de detecção e alarme de incêndios. Elas são atribuições de órgãos como o Corpo de Bombeiros e estão em conformidade com os regulamentos federais – porém, podem exigir observações específicas sobre alguns aspectos da edificação ou do sistema a ser instalado.

Um exemplo é o próprio requisito de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio em prédios com determinado tamanho. Em alguns estados brasileiros, isso só é necessário para edificações com mais de 750 metros quadrados (m²). Em outros, como no Rio Grande do Sul, qualquer empreendimento construído que tenha mais de 250 m² deve obrigatoriamente ter os sistemas instalados.

A importância do sistema de detecção de incêndio

Os sistemas de detecção e combate a incêndios são extremamente importantes já que são essenciais para prevenir catástrofes e salvar vidas. Empresas de médio a grande porte, prédios comerciais, condomínios, indústrias, espaços públicos e privados que recebem grandes públicos são obrigados, mesmo que por diferentes legislações e normativas, a investir em um sistema de detecção de incêndio. 

Este deve atender às especificidades técnicas determinadas pela ABNT e pelo Corpo de Bombeiros no que se refere à sua instalação e manutenção. Tais soluções devem ser elaboradas por profissional qualificado dentro de um projeto de prevenção de riscos e precisam passar por manutenções periódicas para garantir sua usabilidade e segurança.

O que compõe um sistema de detecção de incêndio?

Um sistema de detecção de incêndio é composto por vários equipamentos e dispositivos, como a central de detecção e alarme de incêndio. De acordo com a NBR 17240, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), um sistema completo é composto por:

– Central de alarme de incêndio: recebe informações dos detectores e acionadores e, caso identifique algum princípio de incêndio, processa as informações e prossegue com a ativação do alarme. Além disso, ela também verifica possíveis falhas na instalação, como curto-circuito, cabeamento rompido, entre outras.

– Detectores de fumaça: verificam indícios de fogo, pois são capazes de detectar partículas de fumaça produzidas por inúmeras fontes de combustão, comunicando o ocorrido à central. 

– Detector de temperatura: tem funcionamento semelhante ao detector de fumaça, mas o disparo é por temperatura. Quando atinge uma determinada temperatura, o detector emite o alerta.

– Acionador manual: possui um interruptor que aciona o alarme de incêndio e, em seguida, manda um sinal automático, informando a localização à central de alarme de incêndio. Sua sinalização de funcionamento geralmente se dá através de LEDs e de alarme. Se o LED está verde, o sistema está em funcionamento; se está vermelho, significa sinal de fogo e alarme.

– Sinalizador audiovisual: é o dispositivo que informa a condição do alerta ou incêndio para que as pessoas presentes possam abandonar o local. Os modelos mais encontrados no mercado são os audiovisuais, que quando acionados emitem uma luz vermelha e um sinal sonoro, ao mesmo tempo.

– Cabos blindados: são cabos desenvolvidos para sistemas de detecção e alarme de incêndio, que evitam que interferências externas prejudiquem os sinais transmitidos. Fique atento, pois eles devem possuir blindagem. Caso não possuam, devem ser instalados em eletrodutos metálicos, calhas e bandejamentos metálicos fechados, exclusivos para o sistema de alarme de incêndio.

A importância da qualidade e manutenção dos equipamentos

Quando falamos em prevenção e combate a incêndios, a questão segurança ganha ainda mais importância, em especial pela necessidade de uso de equipamentos de qualidade que, muitas vezes, não recebem a devida atenção. Sempre adquira equipamentos e soluções de qualidade comprovada, provenientes de empresas idôneas, com certificação, garantia, nota fiscal etc. Produtos de origem e qualidade duvidosa podem ser mais baratos, mas não irão funcionar de forma correta, o que pode ocasionar desastres e perdas de vida e patrimônio.

A manutenção também é algo crucial para que os sistemas de combate e detecção de incêndios funcionem bem. Ela precisa ser uma prática comum, não só pelas implicações legais, mas também para garantir a segurança interna. Vale lembrar, ainda, que as seguradoras estão começando a exigir os laudos de manutenção para novas contratações ou até mesmo renovação de apólices. A NBR 17240 é a norma que regulamenta toda a instalação e manutenção do equipamento.

NBR 17240

Segundo essa norma da ABNT, a manutenção preventiva e corretiva deve ser executada por técnicos habilitados e treinados. Após testar todos os dispositivos e garantir que estão em plenas condições de uso, estes profissionais devem apresentar um relatório assinado, citando as condições de funcionamento do sistema, com informações como hora, data e período de garantia dos serviços prestados. O relatório é o chamado Laudo de Funcionamento e precisa ser renovado anualmente.

As regras da NBR 17240 determinam que uma boa manutenção consiste em diversas atividades e testes, que vão desde a medição de correntes e tensões até ensaios e verificações de possíveis alterações no projeto. É preciso testar 100% do sistema durante o ano, porém os testes podem ser feitos por amostragem de 25% dos dispositivos a cada três meses.

Lidar com normas para sistemas de detecção e alarme de incêndios exige atenção e bastante detalhamento técnico. Todas as normas, procedimentos, manutenções e qualidades de soluções e equipamentos são para garantir que o imóvel esteja seguro, não ofereça risco em caso de fogo e, acima de tudo, preserve vidas. Segurança nunca é demais e a prevenção e o combate a incêndios devem ser encarados como investimento.