11/6/19

Entre uma entrevista e outra, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, foi dando pistas dos principais pontos da reformulação do programa Minha Casa, Minha Vida. Mas foi somente na última terça-feira (4) que o ministro detalhou mudanças capitais, como a redução do teto dos beneficiários para 7 salários mínimos, que atualmente equivale a R$ 6.986,00 mensais.

De acordo com o que foi apresentado, o programa – que mudará de nome, mas ainda não se sabe para qual – será dividido em duas linhas, uma destinada a famílias de baixíssima renda ou vítimas de calamidade pública, em situação de emergência ou afetadas por obras do governo, e outra para as que tiverem renda a partir de R$ 998,00 até o novo limite estipulado.

Outra novidade, porém, é a implantação de um fator de localização que pode elevar ou reduzir o teto, de modo a considerar as especificidades do custo de vida em cada região – em São Paulo, por exemplo, o limite deve ser superior ao do agreste de Pernambuco, conforme explicou o ministro em audiência pública na comissão de desenvolvimento urbano da Câmara dos Deputados.

Ao grupo de baixíssima renda, a proposta do governo é financiar 100% da construção dos imóveis, mas mantê-los sob sua posse, ao invés de doá-los às famílias, que em contrapartida são obrigadas a participar de cursos profissionalizantes e demais ações educacionais do governo.

Estuda-se a criação de uma poupança imobiliária mediante contribuições mensais dos beneficiários, que futuramente podem utilizar o montante para quitar parcial ou integralmente o imóvel onde residem ou mesmo adquirir outro. A doação de imóveis é cogitada nos casos de calamidade pública, disse o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda.

Ainda para a faixa 1, Canuto manteve o que havia dito em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, no fim do mês de maio, em relação a realizar parcerias com a iniciativa privada para a administração dos condomínios. A listagem e seleção das famílias deve caber aos municípios.

Para o grupo de baixa renda, que ganha entre 1 e 2 salários mínimos, a proposta é que a família pague 50% do valor do imóvel e tenha acesso a taxas reduzidas, enquanto o restante seria dividido em 25% custeado pelo FGTS e 25% pelo orçamento geral da União.

Famílias com renda entre 2 e 4 salários mínimos terão desconto no crédito proveniente do FGTS e taxas de juros reduzidas. Já as que recebem entre R$ 3.992,00 e R$ 6.986,00 vão pagar integralmente o valor do imóvel, mas as taxas também serão menores em relação ao praticado no mercado.

Propostas podem mudar

Embora o ministro Gustavo Canuto tenha destacado que os planos serão debatidos com a Caixa, empresas e entidades do setor, existe a preocupação de que as alterações prejudiquem faixas que funcionam bem, principalmente a de famílias com maior renda. Neste novo formato, as que recebem mais de 7 salários mínimos estão fora do programa e devem recorrer às taxas de mercado.

Em entrevista ao Broadcast, do Estadão, o presidente do Secovi/SP, Caio Portugal, demonstrou receio quanto à diminuição da quantidade de famílias com acesso ao programa, embora tenha reconhecido que as novas regras aumentam as opções para a população mais pobre – faixa que está há anos estagnada.

Na avaliação de Portugal, é necessário mais detalhes sobre como as novidades serão colocadas em prática, já que até o momento as mudanças têm sido “conceituais”, disse. O governo espera apresentar o projeto de lei da reformulação do Minha Casa, Minha Vida no início de julho.

Crédito da imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Para mais informações e acesso a conteúdos exclusivos, siga-nos em nossas redes sociais: