search

Habitação: governo vai priorizar baixa renda e cidades pequenas

Ainda sem anúncio oficial, programa que substitui o Minha Casa, Minha Vida será voltado a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil

11/12/19
Por Henrique Cisman

O novo programa habitacional desenhado pela equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) será voltado exclusivamente a famílias de baixa renda, cujos ganhos sejam limitados a R$ 1,2 mil mensais, afirmou à TV Brasil o ministro Gustavo Canuto. Para as faixas situadas entre R$ 1,2 mil e R$ 4 mil de renda familiar mensal, deve haver redução nas taxas de juros para algo entre 4% e 4,5% ao ano, disse o ministro à EBC. 

Canuto destacou que o objetivo do programa é atender a população que necessita de moradia, e não as construtoras, como vinha ocorrendo no atual modelo. “Queremos atender as regiões mais necessitadas e não onde é mais fácil construir. Notamos que havia um direcionamento [do programa] neste sentido”, afirmou durante o Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Assim, o programa que substitui o Minha Casa, Minha Vida será voltado a regiões mais afastadas e cidades pequenas que não requerem grandes empreendimentos, mas onde o déficit habitacional é proporcionalmente maior. O ministro citou como exemplo o município de Laranjal do Jari, no Amapá, onde há “centenas de famílias vivendo em palafitas no rio, sem qualquer infraestrutura”, disse.

De acordo com a Agência Brasil, outra importante mudança no programa é que os beneficiários receberão vouchers para financiarem a compra, construção ou reforma de seus imóveis, o que inclui escolher os engenheiros, arquitetos e construtores de sua preferência. No modelo atual, as famílias obtêm subsídios quando decidem adquirir um imóvel cujo valor está enquadrado na faixa do programa. Por isso, é possível que grandes construtoras atuantes no segmento econômico sejam prejudicadas com a nova formatação, ao passo que empresas menores e com atuação pulverizada ganhem mercado.

Segundo Canuto, o valor médio dos vouchers será de R$ 60 mil, podendo ser um pouco maior de acordo com as especificidades de cada região. Por exemplo, em localidades de difícil acesso, o custo da mão de obra e dos materiais de construção tendem a ser mais elevados. Além do teto de renda, outra prioridade do novo programa habitacional devem ser as cidades pequenas, com até 50 mil habitantes.

O ministro Gustavo Canuto mantém a previsão para entrega do texto ao presidente Jair Bolsonaro ainda em 2019. Ele afirmou que o MDR trabalha nos últimos ajustes quanto à modelagem da operação do programa, conversando com os bancos para entender custos e viabilidade do novo projeto. O decreto que altera a Lei 11.977/2009 será validado pelos ministérios da Economia e da Cidadania antes de chegar às mãos de Bolsonaro, disse Canuto.

FGTS vai financiar as outras faixas

No início de setembro, o Conselho Curador do FGTS aceitou subsidiar exclusivamente com recursos do fundo as contratações das faixas 1,5 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida ocorreu após seguidos atrasos de repasses que obrigatoriamente deveriam partir dos cofres da União, resultando em paralisação de obras e impossibilidade de novas aquisições.

Com validade até dezembro de 2019, tudo indica que a resolução será novamente aplicada para o ano de 2020, em linha com a proposta do Executivo de voltar todas as atenções para a faixa 1. No ano corrente, dos R$ 3,86 bilhões aplicados pelo MDR em habitação, R$ 3,25 bilhões (ou 84%) foram para faixa 1, segundo Canuto. 

Ontem, o Conselho Curador aprovou o orçamento do FGTS do próximo ano, totalizando R$ 77,9 bilhões, dos quais R$ 65,5 bilhões para habitação. Segundo Henriqueta Alves, arquiteta representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção no Conselho, o orçamento foi aprovado com base na medida provisória 889/2019, de forma que serão necessários ajustes após a sanção do Projeto de Lei de Conversão devido às modificações em relação ao texto original.

A manutenção da atual dinâmica para as faixas consideradas de mercado vai ao encontro das expectativas do setor, que vê de forma positiva a independência do programa em relação a recursos provenientes do governo federal. Resta agora aguardar se isso será consumado na medida provisória.

Leia também: Impulsionado pelo segmento imobiliário, PIB da construção cresce 1,3%
Caixa mantém monopólio da gestão do FGTS com taxa reduzida pela metade

Foto: Bernardo Soares/JC Imagem/Estadão Conteúdo

Para mais informações e acesso a conteúdos exclusivos, siga-nos em nossas redes sociais:

Clique aqui e receba semanalmente todo o conteúdo Smartus.

Próximos eventos

Todo o conhecimento e o know-how dos grandes líderes do mercado imobiliário em eventos imersivos e de alta performance. Venha evoluir com a gente!

Ribeirão Preto - São Paulo

Fórum Imobiliário Ribeirão Preto

18 junho
2020

saiba mais

Salvador - Bahia

Fórum Imobiliário Nordeste

25 junho
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Summit Moradias Populares

06 agosto
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Summit Gestão Inovadora 2020

27 agosto
2020

saiba mais

Rio de Janeiro - RJ

Fórum Imobiliário Rio de Janeiro

10 setembro
2020

saiba mais

Brasília - Distrito Federal

Fórum Imobiliário Brasília

24 setembro
2020

saiba mais

Curitiba - Paraná

Fórum Imobiliário Curitiba

01 outubro
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Summit Modelos Disruptivos 2020

05 outubro
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Summit Multipropriedade 2020

20 outubro
2020

saiba mais

Presidente Prudente - São Paulo

Fórum Imobiliário Presidente Prudente

22 outubro
2020

saiba mais

São Paulo

Smartus
Law Summit 2020

05 novembro
2020

saiba mais

Fortaleza - Ceará

Fórum Imobiliário Fortaleza

19 novembro
2020

saiba mais

Belo Horizonte - Minas Gerais

Fórum Imobiliário Belo Horizonte

26 novembro
2020

saiba mais

Goiânia - Goiás

Fórum Imobiliário Goiânia

02 dezembro
2020

saiba mais
DESIGN & CODE BY Mobme