search

Especialista explica como funciona a SCP no setor imobiliário

Instrumento serve para financiar projetos, é atrativo a investidores e cada vez mais utilizado no mercado

5/8/19

É normal que empresas do mercado imobiliário – incorporadoras ou loteadoras – necessitem de captar recursos para financiar a execução de seus projetos. Por outro lado, há pessoas com terrenos ou disponibilidade de capital para investir. Quando ambos se encontram e firmam acordo, a relação entre eles pode ser regulada através da constituição de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP).

“[A SCP] é uma sociedade firmada em instrumento particular somente entre o sócio empreendedor e o sócio investidor (que pode ser mais de um) e não precisa de registro, ou seja, só quem tem conhecimento dessa relação são os sócios e a Receita Federal”, explica Emília Belo, sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.

De acordo com Emília, o instrumento é cada vez mais comum no mercado imobiliário, em especial quando o investidor é o proprietário de um terreno. “É comum o proprietário de um imóvel receber a sua participação através de unidades de um empreendimento, a conhecida permuta física, mas também há o perfil de investidor que prefere ter uma participação financeira no empreendimento, então ocorre uma permuta financeira, que pode ser formatada de modo bastante eficiente através de uma SCP”.

A especialista explica que a SCP também pode ser utilizada para estruturar outros tipos de negócios, como contratos de built to suit. “Nesse formato, o proprietário de um imóvel – que não tem recursos para fazer o investimento exigido pelo locatário – pode procurar um investidor que arque com os custos das reformas e seja remunerado com o lucro advindo da locação, como sócio de uma SCP criada apenas com o proprietário do imóvel, sem necessidade de conhecimento até mesmo do locatário”, esclarece a especialista em direito imobiliário.

A eliminação da burocracia e o acesso rápido ao recurso – seja terreno ou dinheiro – são os principais diferenciais para o empreendedor. Na outra ponta, uma das grandes vantagens ao investidor é a economia tributária, uma vez que os dividendos são isentos de cobrança – embora haja expectativa de que passem a ser tributados, avalia Emília.

Para o tomador do recurso, a SCP nada altera em relação ao pagamento de impostos: “os encargos cabem ao sócio empreendedor e a contabilidade é apartada no tocante à apuração dos lucros daquela sociedade, ou seja, para distribuir o lucro com os sócios investidores, é feita uma contabilidade separada”.

Por não exigir registro em junta comercial ou cartório, o instrumento blinda o investidor de qualquer publicidade, isentando-o de responsabilidades trabalhistas ou junto aos clientes, fato que incentiva a injeção de recursos no setor. “Isso traz uma segurança bem maior para o investidor porque ele fica realmente escondido/oculto”.

Prevista no Novo Código Civil brasileiro, a SCP dispõe com muita liberdade sobre os termos negociais do acordo: a remuneração do investidor pode ser decidida caso a caso e não há limite no valor a ser captado pelo empreendedor.

Normalmente, a SCP não substitui outras fontes de captação, explica Emília. “O fato de haver uma permuta não exclui a figura do financiamento bancário para a construção. Há vários custos em um empreendimentos e as origens de captação podem ser diferentes. A SCP é geralmente complementar, por exemplo, na aquisição de um terreno”, pontua a especialista.

Com escritórios em Recife, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Salvador e São Luís, a Queiroz Cavalcanti Advocacia, através de sua equipe de direito imobiliário, é responsável por estruturar negócios e, com frequência, recorre à SCP por se tratar da solução mais adequada para empreendedor e investidor. “É uma alternativa de negócio e nós a utilizamos quando notamos que se encaixa ao perfil daquela operação”, completa Emília.

Para mais informações, clique aqui.

Participe do Fórum Imobiliário Recife 2019.

Para mais informações e acesso a conteúdos exclusivos, siga-nos em nossas redes sociais:

Clique aqui e receba semanalmente todo o conteúdo Smartus.

Próximos eventos

Todo o conhecimento e o know-how dos grandes líderes do mercado imobiliário em eventos imersivos e de alta performance. Venha evoluir com a gente!

Fortaleza

Fórum Imobiliário

22 agosto
2019

saiba mais

Belo Horizonte

Fórum Imobiliário

29 agosto
2019

saiba mais

São Paulo

Summit
Minha Casa Minha Vida

12 setembro
2019

saiba mais

São Paulo

Summit Modelos Disruptivos

23 setembro
2019

saiba mais

Curitiba

Fórum Imobiliário

10 outubro
2019

saiba mais

São Paulo

Summit Alto Padrão 2019

24 outubro
2019

saiba mais

São José dos Campos

Fórum Imobiliário

31 outubro
2019

saiba mais

São Paulo

Smartus Law Summit 2019

05 novembro
2019

saiba mais

Florianópolis

Fórum Imobiliário

21 novembro
2019

saiba mais

Rio de Janeiro

Fórum Imobiliário

28 novembro
2019

saiba mais

Brasília

Fórum Imobiliário

04 dezembro
2019

saiba mais
Desenvolvido por Mobme Comunicação