27/2/19

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, afirmou durante evento realizado em São Paulo na terça-feira (26) que a instituição de fomento vai concentrar sua atuação para facilitar e aumentar investimentos no setor de infraestrutura, com especial atenção ao saneamento básico.

Para isso, Levy planeja reduzir as participações do banco – realizadas através do BNDESPar – em empresas como Vale, Embraer e Petrobras (somente na petrolífera estatal estão alocados R$ 44 bilhões em ações). “Estamos olhando onde aplicar de maneira inteligente nossos recursos de modo a elevar o investimento privado em infraestrutura”, afirmou.

O discurso vai ao encontro do que vinha fazendo a gestão anterior do BNDES, então presidido por Dyogo Oliveira. Até outubro do ano passado, o setor de infraestrutura tinha 30% a mais de projetos aprovados no banco em relação ao mesmo período de 2017, embora os investimentos totais – em torno de R$ 70 bilhões – tenham ficado em patamar semelhante ao dos doze meses precedentes.

Para priorizar atenções ao setor de saneamento básico, o BNDES também sinaliza reduzir os subsídios a transmissão de energia, justificando que se trata de um segmento seguro, que conseguirá alternativas no mercado. “Transmissão tem pouco risco, então é natural que o restante do mercado queira entrar”, disse Levy.

Outro passo para melhorar os investimentos é desburocratizar os processos dentro da instituição, agilizando a tomada de crédito para o setor privado. No ano passado, a média do tempo de aprovação dos projetos caiu de 250 para 200 dias. O banco também quer reduzir o custo das transações para pequenas e médias empresas por meio de um cadastro positivo, mas Levy não deu mais detalhes.

Por que o saneamento é prioridade

O discurso do presidente do BNDES sobre padronizar o setor de saneamento, transformando em lei a Medida Provisória 868/18 (transfere a regulação dos serviços públicos de saneamento à Agência Nacional de Águas), se justifica pelos números muito ruins do Brasil na área.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (SNIS), o Brasil coleta somente 44,9% do esgoto e tem 104 milhões de habitantes – metade da população – sem tratamento adequado. Outras 35 milhões de pessoas sequer têm acesso à água de qualidade. No ranking mundial de serviços públicos de saneamento, o País ocupa apenas a 123º posição.

Pelos cálculos apresentados pelo ex-ministro das Cidades, Alexandre Baldy, quando da justificativa da Medida Provisória, são necessários investimentos na ordem de R$ 22 bilhões por ano até 2033 para que o Brasil universalize a cobertura de água e esgoto no território nacional, o que evitaria a morte de 15 mil pessoas todos os anos causadas por doenças ligadas à falta de saneamento básico.

Nos últimos 11 anos, 160 contratos que somam R$ 3,5 bilhões foram cancelados no setor de saneamento, mas o atual momento é de otimismo para as empresas de infraestrutura, seja pela retomada da economia ou – principalmente – pelos planos do novo governo de privatizar estatais.

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