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Saiba tudo sobre a assinatura digital qualificada

Única modalidade aceita em transferências e registros de imóveis, ela é a mais segura e seu uso ficou mais simples

Daniel Caravetti

28/10/2020

Além de serem alternativas sustentáveis, as assinaturas eletrônicas são capazes de desburocratizar e agilizar processos, economizando, consequentemente, tempo e dinheiro. Entre elas, destaca-se a modalidade qualificada, que garante presunção legal de validade jurídica com os mesmos efeitos das assinaturas manuscritas reconhecidas em cartório.

Segundo Julio Cesar Mendes, diretor comercial da Soluti, empresa especializada em tecnologias de assinaturas eletrônicas, isso acontece porque a modalidade qualificada é elaborada no padrão definido pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), criando-se uma cadeia de confiança em torno de sua utilização. 

“Existe um padrão de normas, fiscalização e auditoria para as empresas que operam com assinaturas digitais qualificadas e, por isso, a modalidade conta com uma presunção de validade jurídica. A robustez das regras na identificação garante a autoria e a robustez do sistema na utilização garante a integridade do documento”, assinala o especialista.

Neste contexto, a assinatura eletrônica qualificada é a única que possui presunção de não-repúdio e que sempre será aceita em qualquer tipo de transação imobiliária, inclusive nas transferências e registros de imóveis em cartórios. 

Mendes acrescenta que a modalidade qualificada, ao garantir identificação prévia, acelera os processos quando há uma grande quantidade de contratos, algo que é inviável com a dinâmica dos tipos mais simples de assinatura eletrônica.

Ainda assim, o executivo ressalta que a assinatura simples possui diversos benefícios e é a mais utilizada pelo setor imobiliário atualmente, resolvendo o problema da burocracia na compra e venda de imóveis.

Trâmites da assinatura digital qualificada

De acordo com o especialista, havia um problema em torno da assinatura qualificada quanto à obtenção e ao uso do certificado digital: “Tradicionalmente, ele é armazenado em um token, USB ou cartão criptográfico de difícil utilização. Nós fomos pioneiros na adoção da certificação digital em nuvem antes mesmo da normatização”, destaca.

“Na prática, temos um ganho de escala e redução do preço para a incorporadora, que geralmente patrocina o certificado digital para o cliente. Se for assinar no cartório, o custo é bem maior e, por isso, vale a pena pagar para o adquirente do imóvel”, completa Mendes. 

O certificado digital em nuvem da Soluti é utilizado via OTP (One Time Password) no celular, assim como as transações de alguns bancos. Fora isso, a assinatura eletrônica qualificada dispensa testemunha e seu processo de emissão foi facilitado na Lei 14.063 de 2020, podendo ser feito via videoconferência.

Impactos da pandemia

Segundo o executivo, o cenário de pandemia e isolamento social gerou alta na demanda por recursos tecnológicos em geral, incluindo as assinaturas eletrônicas. Mendes cita uma “corrida pela adoção do processo digital”. 

Agora, com a afrouxamento da quarentena, o especialista entende que deve se consolidar um modelo híbrido nas transações, como no processo de compra e venda de imóveis: “É muito complicado ter um processo 100% digital porque o adquirente quer ver pessoalmente o imóvel. Mas ele pode visitar o decorado e assinar o contrato digitalmente”. 

“Uma vez que as pessoas se habituaram às ferramentas digitais, é momento de avançar na discussão para que outras etapas da compra de imóvel também permitam o uso das assinaturas eletrônicas, como a contratação de financiamento junto aos bancos, fintechs e instituições do mercado de capitais”, finaliza. 

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