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Assinatura eletrônica: conforto na compra e facilidade na venda

Tecnologia possibilita que contratos entre incorporadoras e clientes sejam fechados em ambiente 100% digital

16/03/2020
Por Daniel Caravetti

A fim de desburocratizar o processo de compra e venda de imóveis, surgem tecnologias que realizam operações de maneira online, desenvolvidas por companhias como a Soluti. A empresa de tecnologia da informação, fundada em 2013, oferece serviços como as assinaturas digital e eletrônica, que vêm sendo cada vez mais utilizadas pelo mercado imobiliário.

Qual a diferença entre assinatura eletrônica e digital?

Assinatura eletrônica é o termo usado para designar todas as espécies de identificação de autoria de documentos ou outros instrumentos elaborados por meios eletrônicos, sendo a a assinatura digital uma das espécies de assinatura eletrônica. 

De acordo com Lucas Vieira, gerente de produtos da Soluti, a principal diferença da assinatura digital é que ela tem garantia de não repúdio, ou seja, impossibilita que partes integrantes de uma transação venham a contestá-la ou negá-la após sua realização, pois se utiliza criptografia no processo.

“A assinatura digital é feita com o certificado digital do proprietário, o qual, via CPF, realiza a assinatura no documento. Portanto, a assinatura digital é o certificado naquele documento. Já a assinatura eletrônica também tem validade jurídica, mas não é inquestionável”, diz o especialista em entrevista à Smartus.

Ele garante que ambas podem ser utilizadas em transações do mercado imobiliário, mas as assinaturas digitais ainda são incomuns: “Em um primeiro momento, poucas pessoas físicas possuem assinatura digital, porque exige o certificado digital, que é como uma identidade. Desse modo, a transação acaba sendo um pouco mais custosa”, analisa.

“Hoje, a maioria dos players utiliza a assinatura eletrônica. Neste caso, ambas as partes, por exemplo, incorporadora e pessoa física, assinam o acordo eletronicamente”, completa Vieira.

Quais os benefícios de uma assinatura eletrônica?

A principal vantagem das assinaturas eletrônicas – conforme explica o especialista da Soluti – é agilizar os processos: “Um incorporador ou corretor que está alinhando uma venda pode fazer todas as operações digitalmente, o que significa vender instantaneamente, uma vez que tudo estiver aprovado. Ao simplificar esse processo de venda, é possível obter melhores resultados”.

Outras vantagens podem ser obtidas através do armazenamento digital dos documentos, segundo Vieira: “Eles ficam disponíveis digitalmente para consulta, portanto o incorporador não necessita de um local para armazená-los, tendo um controle mais ágil sobre eles. Fora isso, custos e riscos de perda são menores para arquivar um documento digital”.

O especialista lembra também que a empresa realiza o controle automático de alguns contratos, como os de compra e venda, que possuem validade. “O usuário não precisa ficar observando os contratos para saber qual vai vencer. A gente faz esse monitoramento de forma automatizada e organiza em relatórios”, afirma Vieira.

Uma vez que a atuação da Soluti é nacional e as aplicações estão em nuvem, os clientes podem acessar documentos ou assinar contratos de qualquer lugar do mundo. A empresa cobra por disparo, o que pode baratear custos caso o cliente deseje enviar mais de um documento no mesmo envio.

Vale lembrar que, mesmo com a digitalização de muitos processos, a legislação brasileira ainda não permite que determinados procedimentos sejam realizados de maneira online, como a escrituração do imóvel: “Por uma questão legal, a escritura só pode ser realizada em cartório. Ainda não há previsão para isso acontecer no meio digital”, explica Vieira.

Em caso de financiamento do imóvel, alguns processos também podem exigir maior burocracia junto à instituição bancária: “Com o banco, é outro procedimento. Existe a necessidade de pegar toda a contratação, registrar no cartório etc.”, complementa. 

Parceria com a Facilita

A Soluti investiu R$ 2 milhões no App Facilita, startup goiana de venda de empreendimentos imobiliários. Além disso, as empresas fizeram uma parceria e o aplicativo passará a contar com a assinatura eletrônica, tornando-se o primeiro do setor imobiliário a oferecer um processo comercial 100% digital.

“Será possível fazer assinaturas, enviar contratos e disparar documentos pelo aplicativo”, explica o gerente de produtos da Soluti, Lucas Vieira, que é nome confirmado no Smartus Proptech Summit 2020.

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