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32 projetos de desestatização devem ser concluídos até março

Concessão de ferrovias e rodovias é prioridade no momento

21/1/19

Levantamento feito pelo G1 mostra que há pelo menos 229 projetos de desestatização em andamento no Brasil, dos quais 32 com expectativa de execução até o fim de março. Se concluídos como esperado, a iniciativa privada deve investir R$ 7 bilhões em infraestrutura e a União deve arrecadar R$ 4 bilhões nos próximos meses, já que 25 dos 32 projetos pertencem a unidades do Governo Federal.

Na lista dos ativos que estão próximos de serem negociados, constam seis parques em São Paulo, dentre os quais o Ibirapuera, 1.537 km da Ferrovia Norte-Sul, que vai de Tocantins a São Paulo, imóveis da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex, mais conhecida como raspadinha) e a linha 15 do monotrilho paulistano.

As maiores atenções, entretanto, são para os 12 aeroportos, que estão divididos em três blocos: Nordeste (Aracaju, Campina Grande, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Maceió e Recife), Sudeste (Macaé e Vitória) e Centro-Oeste (Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis e Sinop). Os leilões estão agendados para 15 de março.

Infraestrutura de transportes é prioridade

O setor que mais possui unidades para outorga é o de transportes. Além dos 12 aeroportos, há 12 ferrovias (incluindo a Norte-Sul), 22 portos e oito rodovias, cujos planos mais avançados são da BR-364/365, que liga Minas Gerais a Goiás, e BR-101 (Santa Catarina). A equipe de Bolsonaro já adiantou, também, que deseja incluir a Rodovia Rio-Santos na renovação de concessão da Nova Dutra (Rio-São Paulo), o que deve ocorrer em 2021.

As empresas privadas do setor de infraestrutura, entretanto, mantêm cautela quanto ao otimismo por novas concessões e privatizações, sobretudo porque alguns projetos necessitam passar por mudanças legislativas ou encarar processos judiciais, além das etapas comuns (audiência pública e aprovação do tribunal de contas). O levantamento feito pelo G1 também identificou que muitas vezes há erros técnicos que travam o andamento dos projetos.

Fôlego para a União

De acordo com as estimativas do Governo Federal para investimentos da iniciativa privada em 87 dos 229 projetos em curso, o montante – aproximadamente R$ 130 bilhões – superaria o orçamento da União para o Ministério de Infraestrutura em 2019, que deve ser de R$ 118 bilhões, segundo cálculo da Inter.B Consultoria.

A empresa, entretanto, pondera que investimentos mais agudos devem ter início apenas a partir do próximo ano, uma vez que leva tempo até a finalização dos trâmites – de um ano e meio a dois anos, em média. Além disso, o assunto não é unanimidade na sociedade brasileira e ainda enfrenta resistência.

Apenas 12% dos projetos foram finalizados em 2018

No ano passado, somente 12% dos projetos em andamento foram finalizados, ou 28 dos 238 previstos. Para 2019, sete iniciativas deixaram a lista por inviabilidade de execução ou desistência dos governos e 26 foram adicionadas. Dos 229 projetos, 69 têm previsão de encerramento até o fim do ano, outros cinco já estão agendados para 2020 e 155 não têm data marcada.

A maior parcela dos projetos está nos estados (103), com destaque para Piauí (26), Distrito Federal (15), Ceará (13) e Minas Gerais (12). Em âmbito municipal, a maior quantidade de desestatizações está em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP), 14 projetos em cada cidade, seguidos por Teresina (PI), com 12 projetos.

O modelo preferido de desestatização é a concessão, 101 projetos dos 229. Na sequência, aparecem as Parcerias Público-Privadas (52 projetos) e os arrendamentos (19). As privatizações correspondem a somente dez projetos do total. Vinte e seis iniciativas ainda não têm modelo definido.

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