13/3/19

Na abertura do Smartus Fórum Imobiliário Maringá, realizado ontem no Hotel Nobile Suítes, o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Sigmar Navachi, falou das dificuldades enfrentadas pela prefeitura para lidar com a grande quantidade de projetos que chegam diariamente para análise e aprovação do órgão público.

Questionado pelo mediador do bate-papo, Marcos Mauro Pena, presidente do Sinduscon do Noroeste do Paraná, sobre os motivos de as aprovações demorarem tanto para acontecer, Navachi justificou que além da grande quantidade de novos projetos – de 80 a 100 diariamente, segundo o secretário -, outro entrave é a impossibilidade de contratar funcionários devido ao limite de gastos com a folha de pagamento.

“Os reajustes salariais e de benefícios elevaram o custo com pessoal a 51% do orçamento [da Secretaria de Planejamento e Urbanismo]. Não consigo contratar mais funcionários porque não posso estourar a folha. Já atingi o limite permitido. Tenho que me virar com os servidores que tenho, que são excelentes, conhecem muito”, justificou Navachi.

A explicação foi endossada pela diretora administrativa da SEPLAN de Maringá, Samantha Ramos: “Temos apenas 11 analistas, pouco para a quantidade de projetos em Maringá. Hoje a espera vai de 60 a 80 dias, é uma espera considerável”, admitiu, concluindo que a análise dos projetos é o “calcanhar de Aquiles” da SEPLAN.

A diretora listou ainda outros dois fatores como prejudiciais ao andamento das aprovações: a empresa responsável por administrar o sistema de análise de projetos enfrenta problemas na Justiça e a prestação do serviço foi interrompida, sendo necessária nova licitação para que outra terceirizada assuma o trabalho. “Até isso acontecer, vai continuar como está”, afirmou.

O outro fator são projetos entregues em desacordo com os parâmetros exigidos por lei, o que impede que a análise seja feita pela prefeitura e obriga a devolução do documento para retificação. “O servidor público que vai aprovar o projeto terá seu CPF como responsável (…), não tem como a gente aprovar, e isso estende mais o processo”, explicou.

Novo Plano Diretor deve sair dentro de 18 meses, estima Navachi

Um dos temas de maior expectativa dos participantes diz respeito ao Plano Diretor de Maringá. Implantado em 2006 com a colaboração do atual secretário de Planejamento e Urbanismo, o documento deveria ter sido revisado há três anos, porém continua o mesmo de 13 anos atrás, salvo algumas emendas pontuais.

“Iniciamos agora a revisão desse documento, que deveria ter começado em 2016. Nos últimos anos, várias situações mudaram com o desenvolvimento urbanístico de Maringá. Precisamos adequar o texto às tendências do futuro”, afirmou Navachi, ressaltando que foi criado um grupo de trabalho exclusivo para atualizar o Plano Diretor, o IPPLAN (Instituto de Pesquisa e Planejamento).

Navachi disse que há diversos dispositivos que necessitam de mudanças e estimou em 1 ano e meio o período para consulta à sociedade e entidades, redação das alterações e tramitação do documento na Câmara Municipal. O prazo não agrada aos profissionais do setor imobiliário com atuação em Maringá.

Marcio Pena, engenheiro da Loteadora BMW, afirma que o atual Plano Diretor é bastante qualificado em diversos aspectos, porém precisa se adequar à dinâmica de negócios do mercado imobiliário no município.

Já Marcelo Dias, da Loteamentos Orcello, lamenta a inflexibilidade da prefeitura na análise e aprovação de empreendimentos. Um dos pontos mais críticos, segundo ele, é a metragem mínima exigida para os lotes, atualmente em 400 m². De acordo com Navachi, a alteração dessa regra está incluída nas discussões para mudanças no Plano Diretor.

O Fórum também debateu medidas compensatórias para regularizar edificações prontas e outorga antecipada com desconto na obtenção do documento para as loteadoras e incorporadoras. As principais atenções, entretanto, estão mesmo voltadas às atualizações legislativas essenciais para o desenvolvimento do setor imobiliário em Maringá.

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