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Podcasts – Smartus Law Summit 2019

Reunimos os maiores nomes do direito imobiliário brasileiro para debater uma série de leis, aplicações e impactos no setor de construção civil. Confira os Podcasts segmentados por tema e amplie seus conhecimentos sobre o assunto!

 

Princípio da concentração dos atos na matrícula, boa-fé e due diligence nas aquisições imobiliárias
Mudanças nas aquisições imobiliárias, nas certidões do processo e reflexos da lei de concentração dos atos na matrícula. Existe segurança jurídica na compra e venda de imóveis?

Desenvolvimento imobiliário comercial e o urbanismo integrado: o B32
Análise sobre a legislação de desenvolvimento imobiliário, venda e locação de imóveis fracionados e fluxo de aluguéis. Afinal, o urbanismo se paga? Compreenda os conceitos de reciprocidade e sustentabilidade urbana.

Aspectos jurídicos das transações com distressed assets
Desafios na área jurídica imobiliária e diferenças entre as legislações estaduais, como normas das corregedorias e preços dos cartórios. O Brasil necessita de uma legislação federal?

Os impactos das restrições convencionais de loteamento no desenvolvimento imobiliário
O que o incorporador deve fazer para se proteger judicialmente? Análises sobre a atuação de associações, decisões do Judiciário e restrições na construção de novos empreendimentos.

Abordagem jurídica da multipropriedade
Oportunidades de uma estrutura de desenvolvimento hoteleiro inovadora, alterações da lei de multipropriedade no mercado e novas possibilidades de negócios através do equilíbrio nas relações.

Os principais desafios jurídicos do ponto de vista do incorporador
Alterações causadas pela Lei dos Distratos na gestão econômica e jurídica das incorporadoras, a aplicação da lei, estratégias adotadas para estancar os prejuízos causados pelos distratos e como funcionam os acordos jurídicos.

Desafios jurídicos inerentes às comunidades planejadas
Questões jurídicas ligadas à formação de comunidades planejadas, planos diretores, restrições urbanísticas dos municípios e contrapartidas necessárias.

Impactos da tecnologia no direito imobiliário
Dificuldades na implementação, acertos e erros das empresas até aqui, mudanças organizacionais, engajamento das lideranças, cenário atual. O que vem pela frente? Quais as tendências para o setor jurídico?

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Motivos da criação da lei no Brasil, impactos para as empresas e novas práticas a serem adotadas, o argumento do legítimo interesse e possíveis aplicações. Como evitar os erros e as multas? Quais os principais órgãos de fiscalização?

Alternativas societárias para loteamentos
Dicas para evitar surpresas desagradáveis em sociedades para fins de loteamentos. Apenas o contrato social basta? Quais as opções de acordo? O que deve estar previsto?

SCP como instrumento de funding para incorporação
Vantagens ao utilizar essa modalidade, crescimento do mercado no atual cenário econômico, questões tributárias e etapas de saída da sociedade. Qual a satisfação dos incorporadores? Em que fase do projeto entra a SCP?

Estruturação jurídica de parceria comercial – Case Faria Lima Plaza
Compatibilização de interesses entre diferentes investidores, a importância de uma boa governança e de sólidas garantias no projeto, soluções de saída do investidor. Como alinhar as expectativas e superar os desafios?

Tombamento de bens imóveis
Características inerentes a essa prática, condições necessárias para efetividade do resultado e incentivos para os proprietários. Como gerar valor e renda dentro das limitações de exploração do bem?

Distratos 11 meses após a vigência da Lei 13.786/18
Entendimento do Judiciário sobre a retroatividade da norma, alteração dos percentuais de retenção, reflexos sobre as decisões judiciais e mudanças de comportamento do consumidor. O quadro-resumo é um efeito colateral? A lei já está surtindo resultados?

Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Importância da padronização das normas, consequências de um marco regulatório e desafios permanecentes, o papel das incorporadoras na apresentação de bons projetos e proximidade ao Ministério Público. Qual a previsão para vigência da lei?

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