Loteadoras, construtoras e imobiliárias podem ficar tranquilas com a situação de pagamento do IPTU em imóveis localizados em todas as cidades do país. Esta é a proposta da Scod, startup criada em Londrina no ano passado.

“Os clientes nos entregam a carteira de imóveis, nós imputamos as informações na plataforma e monitoramos a situação de cada propriedade. Sempre que ela muda de status, ou seja, passa a constar como devedora, o sistema dispara alertas para o proprietário e para os compradores, já de acordo com o que prevê a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)”, afirma o diretor José Carlos Vargas.

“Entendemos que informar o comprador de que ele está devendo para a prefeitura é um dado sensível. Não temos autorização nem competência para fazer isso, portanto, o aviso de inadimplência sai em nome do proprietário (da loteadora, construtora ou imobiliária), informando sobre a dívida e encaminhando o boleto para o pagamento”, completa o executivo.

Hellen Levandowski, CFO da Scod, conta que a plataforma surgiu devido à observação das dificuldades enfrentadas por loteadoras, construtoras e imobiliárias em relação ao monitoramento do IPTU. 

No caso das loteadoras, o financiamento da aquisição costuma ser realizado diretamente com o comprador, a quem cabe o pagamento do imposto. Entretanto, quando há inadimplência, cabe à loteadora a responsabilidade. “O CNPJ entra na dívida ativa da prefeitura, ocorre bloqueio judicial de bens e contas bancárias, além de agravantes inerentes aos processos, como custas, despesas e honorários”.

Para as imobiliárias, o problema ocorre quando o locatário não cumpre com o pagamento do IPTU, o que prejudica os proprietários. Já as construtoras costumam ter centenas de imóveis em estoque, o que dificulta o monitoramento. 

“Há clientes com mais de 120 mil imóveis na carteira. Para monitorar manualmente, precisa de muitos funcionários e nem assim é possível, já que algumas prefeituras não fornecem as informações no site. A Scod precisa fazer convênios, parcerias e APIs para monitorar o banco de dados das prefeituras”, explica Vargas.

Economia e organização interna

A Scod fez um levantamento com dados do relatório simplificado de arrecadação de tributos da Prefeitura de São Paulo referente a 2019; os números mostram que a administração municipal paulistana arrecadou R$ 891,2 milhões somente com multas, juros e dívida ativa dos IPTUs no ano passado. 

“Se este imposto é relevante para os municípios, imagine para o contribuinte. Até 2019, não existia no Brasil uma empresa que fizesse o monitoramento da situação. Essa quantidade enorme de encargos era assumida pelos proprietários de imóveis como um custo normal”, afirma o diretor da Scod.

“Uma empresária de Londrina contou que um terço de seus imóveis estava na dívida ativa por causa do IPTU. Para tirar de lá, hoje, a taxa é de R$ 1,5 mil por imóvel. Ou seja, a loteadora, construtora ou imobiliária perde a competitividade”, completa o executivo. 

Além de acompanhar as prefeituras, a startup também monitora o Poder Judiciário brasileiro. “Quando um imóvel é inserido em um processo judicial, prontamente informamos o proprietário. Entregamos essa informação com uma precocidade de 45 a 60 dias antes de a empresa ser notificada pela Justiça. A vantagem é que não são recolhidas as custas do processo: o proprietário vai à prefeitura e quita o débito com menos encargos”, explica a CFO da Scod.

“Não somente monitoramos o IPTU, como também apresentamos o boleto para que o imposto possa ser quitado em tempo hábil, sem pagamento de juros, multas ou outras despesas”, completa Levandowski

Segundo José Carlos Vargas, essa antecipação é possível porque o monitoramento é realizado nos cartórios de distribuição dos processos, antes de chegar às varas responsáveis pela formalização, recolhimento das custas processuais e intimação.

A startup é a primeira empresa brasileira 100% paperless desde a sua fundação, isto é, não utiliza qualquer papel em suas atividades. “Uma das grandes vantagens é a organização na empresa; pilhas de papéis atrapalham. Aqui, tudo é indexado eletronicamente, sem caneta, papel ou impressora. Os contratos são criados, assinados e registrados de forma 100% eletrônica. Além de agilidade e organização, isso minimiza custos”, finaliza o diretor da startup.

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