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Outorga onerosa e modernização dominam debate em Fórum no Recife

Revisão do Plano Diretor está na Câmara e pode ser aprovada até dezembro

13/8/19

A Smartus promoveu um bate-papo entre executivos das principais empresas do setor imobiliário pernambucano com o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), João Domingos Azevedo, e o secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, durante o Fórum Imobiliário Recife.

A alteração dos coeficientes da outorga onerosa do direito de construir e a digitalização dos procedimentos para análise e aprovação de projetos dominaram a discussão. De acordo com Azevedo, a revisão do Plano Diretor tramita na Câmara dos Vereadores desde dezembro e a expectativa é que seja votada ainda no segundo semestre, após discussão das emendas ao projeto do Executivo.

Questionado mais de uma vez pela audiência sobre as mudanças em relação à outorga onerosa, que agora será igualada no coeficiente 1 em toda a cidade, Azevedo explicou: “O adensamento de uma área ocorre porque ela tem mais infraestrutura do que outra, (…) então o conceito da outorga onerosa é alavancar recursos desses processos no sentido de investir em áreas carentes de infraestrutura, para que elas também tenham desenvolvimento”.

O presidente do ICPS argumentou que para o mercado se adaptar a essa mudança foi elaborada uma regra de transição de 8 anos, dividida em duas etapas: nos primeiros 5 anos, haverá bonificação de 1 ponto na área do terreno em relação ao potencial construtivo; nos 3 anos restantes, a bonificação cai para meio ponto. “O mercado tem condições de acomodar essa mudança e proporcionar ao município um instrumento de estímulo ao desenvolvimento de determinadas regiões”.

Na avaliação de Azevedo, o valor ainda está aquém do necessário, “ainda mais com a proposta da regra de transição”, e não se pode atribuir à outorga onerosa a responsabilidade por travar o setor.

João Domingos Azevedo (à esq.): “Não é a outorga onerosa que vai travar o setor imobiliário”.

Indagado sobre o destino dos recursos, Azevedo destacou que em hipótese alguma podem ir para o caixa único da prefeitura: “Obrigatoriamente precisam ir para um fundo específico, ter uma gestão com controle social, (…) é uma forma de blindar e garantir esses recursos [para serem aplicados em regiões mais carentes de infraestrutura e desenvolvimento]”, esclareceu.

Outro instrumento de grande importância para o setor imobiliário, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) também está sendo revisada. “A gente entende que não pode esperar o Plano Diretor ser sancionado para que inicie a discussão da LUOS, que trata de questões não inseridas no Plano Diretor. Naturalmente, algumas modificações [no Plano Diretor] terão repercussão na LUOS e estas serão ajustadas”, explicou Azevedo.

Agilidade em alvarás de reforma, construção e funcionamento

Outro assunto bastante debatido foram os avanços realizados pela Prefeitura do Recife no tocante à entrada, análise e aprovação de projetos, emissão de alvarás e licenciamentos. Números apresentados pelo secretário João Braga mostram reduções na ordem de 98% no tempo necessário para obter um alvará.

No comparativo entre 2017 (processos físicos) e 2018 (início dos processos digitais), o tempo médio para emissão de alvarás de construção caiu de 109 dias para apenas 11 dias; a aprovação de projetos e de alterações no curso da obra, que levavam 229 dias, em média, agora levam 76 dias. Participantes elogiaram o trabalho de Braga e da prefeitura.

“Criamos um portal com todas as informações necessárias para um bom projeto, toda a orientação necessária, e é importante falar nisso porque muitas pessoas ainda não sabem”, afirmou Braga. “Hoje, o licenciamento se pauta sobre o que o projeto impacta na cidade. Éramos um grupo de arquitetos e engenheiros consertando projetos. Não tem mais isso”, completou.

Dados do mercado local, securitização, tecnologias…

O Fórum Imobiliário Recife 2019 contou com uma programação completa em soluções e novidades para o setor, com as palestras da BRAIN (pesquisa de mercado local), New House (estratégias de marketing e vendas), Fortesec (securitização), Konstroi (sistema integrado de gestão), Queiroz Cavalcanti Advocacia (Sociedades em Conta de Participação), além das startups Molegolar, Kapputo e Plataforma Verde.

Fotos: Guilherme de Mauro Favaron

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