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Nova Previdência é aprovada sem alterações no 2º turno e vai ao Senado

Economia será de R$ 933,5 bilhões em 10 anos; inclusão de estados e municípios ainda pode ocorrer

9/8/19

A Câmara dos Deputados aprovou por 370 votos favoráveis (124 contrários e uma abstenção) a PEC da reforma da Previdência em 2º turno de votação, no início da madrugada de quarta-feira (7). Ao longo do dia, parlamentares a favor da reforma articularam a rejeição dos destaques ao texto, o que culminou na manutenção da proposta aprovada em 1º turno, sem qualquer nova alteração.

Dessa forma, a economia nos próximos 10 anos será de R$ 933,5 bilhões, segundo cálculos do Ministério da Economia. Inicialmente, a reforma pouparia R$ 1,236 trilhão no mesmo período, mas mudanças realizadas na comissão especial da Câmara – como a retirada de servidores públicos de estados e municípios – reduziram a efetividade da nova Previdência.

Mesmo assim, o governo federal afirma que a marca de R$ 1 trilhão será alcançada devido à medida provisória que institui um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS. A previsão é de que sejam cortados R$ 200 bilhões em pagamentos irregulares, também no período de 10 anos.

Voltando à Previdência, o texto segue agora para o Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Tasso Jereissati (PSDB) será o responsável pelo relatório em favor da proposta, conforme adiantou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB). Se aprovado, segue para votação em dois turnos dos senadores; se rejeitado, a CCJ deverá produzir parecer contrário à proposta.

No cenário desenhado pelo governo, não haverá problemas na CCJ. Senadores a favor da reforma defendem que não sejam feitas mudanças no texto aprovado pela Câmara, de modo a acelerar a aprovação da nova Previdência. 

Os pontos de maior relevância são as inclusões do sistema de capitalização e de servidores públicos de estados e municípios. Ambas podem surgir em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, redigida no Senado, que seria um complemento à PEC da Previdência, mas com tramitação independente, permitindo que a reforma seja sancionada mais rapidamente.

No plenário do Senado, o relatório da CCJ pode sofrer alterações e precisa ser aprovado em dois turnos por pelo menos 49 parlamentares (3/5 do total). De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a articulação junto ao presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM), visa aprovação da Nova Previdência em definitivo até o final de setembro.

Foto: Blog Previdenciarista

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