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Estado de São Paulo terá 60 mil novas moradias subsidiadas

Medida vai amenizar déficit habitacional e movimentar setor imobiliário

7/3/19

O governador João Doria anunciou no início de fevereiro o lançamento do programa Nossa Casa, cujo objetivo é entregar 60 mil novas moradias até 2022, reduzindo o déficit habitacional paulista em 250 mil pessoas, de acordo com estimativa do governo. O montante representa pouco mais de 20% do total deficitário.

A próxima etapa consiste em apresentar a iniciativa aos prefeitos, os quais, se interessados, devem conceder os terrenos e realizar obras de infraestrutura nas proximidades das moradias. Essa reunião inicialmente ocorreria dia 14 do mês passado, mas de acordo com a Secretaria de Habitação de São Paulo, consultada pela Smartus, o encontro foi adiado e ainda não há nova data para acontecer.

A construção das 60 mil unidades vai demandar do Estado R$ 1 bilhão em investimentos, movimentando o setor imobiliário. As incorporadoras deverão respeitar a parcela de 30% dos empreendimentos com preços determinados pela Secretaria de Habitação. Essas unidades são destinadas às famílias mais carentes – cadastradas em programas socioassistenciais e as que recebem auxílio-moradia do Estado – ou que vivem em áreas de risco (desabamento, enchente etc.).

Após alcançado este percentual, as empresas poderão comercializar as unidades a preços reais de mercado, de acordo com o previsto no programa. A maior parte dos empreendimentos tende a ser construída na Região Metropolitana de São Paulo, onde estão os maiores déficits habitacionais.

Além do subsídio público na forma de cheques no valor de R$ 30 mil, as famílias também vão investir, em média, R$ 60 mil cada, pagos em parcelas de R$ 450 mensais – o montante pode ser menor caso a família tenha piores condições econômicas. De acordo com o secretário de Habitação, Flavio Amary, isso será definido com base na localização dos empreendimentos.

Para atrair maior interesse das empresas do setor imobiliário com as unidades comercializadas a preços baixos, o Governo de São Paulo vai isentar a cobrança de impostos como ISS (Imposto Sobre Serviço), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), afirmou Amary.

Crédito da imagem: Leonardo Pizzingrilli/COHAB São Paulo

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