18/7/19

Na última quarta-feira (17), jornais, blogs e emissoras de TV divulgaram que o governo anunciaria, ainda essa semana, a liberação de saques em contas ativas e inativas (referentes a contratos encerrados) do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A notícia gerou reações das principais entidades do setor imobiliário, que tem no FGTS uma das principais fontes para financiamento.

Inicialmente, falou-se na liberação de R$ 63 bilhões com o propósito de aquecer o mercado brasileiro, sendo R$ 42 bilhões provenientes do FGTS e outros R$ 21 bilhões da arrecadação obtida com PIS e Pasep. De fato, a ideia é cogitada pelo governo pelo menos desde maio para incentivar a economia do país – e desde então gera preocupação nas entidades do ramo imobiliário.

Tão logo foi divulgada a iminência da liberação de parte dos saldos do FGTS, os principais representantes do setor se manifestaram contrariamente à iniciativa. O presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo, Basílio Jafet, afirmou à Folha de S. Paulo: “Como tem acontecido em diversas ocasiões, é uma medida tomada de cima para baixo, sem participação do setor”. 

O presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Luiz França, disse ao UOL que a liberação do saque do FGTS seria um duro golpe no setor, ressaltando que o programa Minha Casa, Minha Vida – maior destino dos recursos do fundo – tem sido o motor do mercado imobiliário brasileiro nos últimos anos.

França também acenou que a Abrainc não foi consultada pelo governo antes da tomada de decisão, como costuma acontecer. “Quando o governo estuda algo desse tipo, geralmente pede estudos técnicos para as entidades, fazemos análises técnicas sobre os impactos. Não aconteceu agora”, disse à Folha. 

Presidente da Trisul Construtora, Jorge Cury Neto revelou que a empresa já se prepara para “a vida sem FGTS”, com planos de lançar imóveis cujos valores sejam ligeiramente superiores aos de unidades do Minha Casa, Minha Vida, de modo que os financiamentos ocorram com recursos da poupança (SBPE) e seja eliminada “a insegurança frequente do FGTS”.

O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, foi mais contido: “Temos um compromisso do governo de que essa medida não vai prejudicar o saldo do FGTS. (…) só não sabemos como isso será feito”. 

Tom semelhante foi adotado por Rafael Menin, copresidente da MRV, maior construtora do país no segmento Minha Casa, Minha Vida: “Confiamos na capacidade técnica dos membros do governo e esperamos que não tomem nenhuma medida estabanada que afete a continuidade do programa”, disse.

Liberação não vai afetar o financiamento imobiliário, diz governo

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai anunciar a liberação de parte dos saldos do FGTS, sem dar maiores detalhes. Na quinta (18), o Ministério da Economia refez as contas e afirmou que serão liberados R$ 30 bilhões do FGTS (e não mais R$ 42 bilhões), de modo a garantir que o financiamento imobiliário não seja afetado pela medida.

Pela manhã, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio só será realizado na próxima semana, a depender da agenda de Bolsonaro. Cálculos da equipe econômica projetam um incremento entre 0,2% e 0,4% no crescimento do PIB. O indicador tem sido revisado seguidamente para baixo e foi estimado em 0,81% no último Relatório Focus; dessa forma, subiria para 1,1%.

Economistas avaliam que o impacto dessa liberação tem boas chances de superar a ocorrida na gestão do ex-presidente Michel Temer devido a fatores como menor endividamento das famílias e avanço de pautas econômicas. O setor de varejo deve ser o grande beneficiado pela medida.

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