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Em Salvador, outorga onerosa pode receber até 40% de desconto

Artigos do Plano Diretor incentivam projetos sustentáveis com benefício

21/03/19

Durante participação no Smartus Fórum Imobiliário Salvador, realizado na última terça-feira (19), o secretário da Cidade Sustentável e Inovação (SECIS), André Fraga, explicou aos participantes como funcionam diversos incentivos que a prefeitura têm aplicado nos últimos anos para privilegiar projetos imobiliários preocupados com a sustentabilidade.

Dentre eles, destaque para a iniciativa “outorga verde”, prevista nos artigos 299 a 303 do Plano Diretor soteropolitano. O benefício está ligado a outro projeto da SECIS, denominado IPTU Verde, que requer das incorporadoras medidas que estimulem a proteção e recuperação do meio ambiente, “minimizando os efeitos negativos e impactos decorrentes da urbanização”.

Assim, os empreendimentos que obtêm aprovação, durante a fase de licenciamento, no Programa de Certificação Sustentável em Edificações (IPTU Verde), conseguem de 25% a 40% de redução no custo da outorga onerosa, dependendo da pontuação conquistada no projeto.

As ações consistem principalmente em adequar o empreendimento à redução do consumo de recursos naturais e dos impactos negativos ao meio ambiente por ele causados. No fórum, alguns participantes criticaram o excesso de exigências da iniciativa, afirmando que as adequações ficam mais caras do que o valor gasto no pagamento integral da outorga onerosa.

O secretário André Fraga, em resposta, afirmou que a quantidade de projetos que solicitam a certificação tem aumentado ao longo do tempo. Desde março de 2015, quando foi lançado, o IPTU Verde já recebeu 26 solicitações de participação, das quais 4 foram aprovadas e as demais estão em análise, diz Fraga.

Nos empreendimentos certificados, os futuros proprietários dos apartamentos também são beneficiados com descontos que variam entre 5% e 10% do valor do IPTU do imóvel. Os percentuais são aplicados de acordo com a pontuação do projeto, assim como ocorre na dedução do valor da outorga.

Secretário André Fraga explica como participar dos programas de incentivo a empreendimentos sustentáveis, durante o Smartus Fórum Imobiliário Salvador

Digitalização dos processos e apoio a startups

Ao longo de sua participação no Fórum de Salvador, Fraga também falou sobre as mudanças internas implantadas na prefeitura para agilizar o tempo de análise de projetos e reduzir a burocracia do processo, com destaque para a tecnologia BIM, que une desenho 3D a informações para verificar o cumprimento de normas.

“Conseguimos melhorar nossos processos internos de análise e aprovação a partir do uso de canais digitais”, resume Fraga. A SECIS tem investido ainda em revitalizações de espaços turísticos, como no bairro Comércio, gerando novas oportunidades para empreendedores do setor imobiliário.

Finalmente, mas não menos importante, o secretário falou dos investimentos da prefeitura em parceria com SENAI, SEBRAE e SESI para o desenvolvimento de startups a fim de contribuir para o alcance de uma cidade resiliente, inteligente e sustentável. “Trata-se de um investimento de longo prazo”, comentou Fraga.

Vinte iniciativas foram escolhidas e 17 seguem no projeto, divididas nas três categorias (resiliência, inteligência e sustentabilidade). As soluções vão desde automatizar a fiscalização sobre veículos estacionados em Zona Azul até uma plataforma para conectar microgeradores de crédito de carbono com empresas que necessitam de compensação ambiental.

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