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“É juridicamente seguro investir em São José”, diz secretário de Urbanismo

Em fórum imobiliário realizado na cidade, nova lei de zoneamento e plano diretor foram debatidos entre empresários e autoridades

7/11/19

No Smartus Fórum Imobiliário São José dos Campos, o secretário municipal de Urbanismo, Marcelo Manara, destacou a segurança para se investir no mercado local. “Estamos muito seguros de que o plano diretor e a lei de zoneamento estão prontos para legitimar os investimentos. Tragam seus projetos para São José porque é juridicamente seguro, com legislação moderna”, afirmou.

Acompanhando Manara, o engenheiro Oswaldo Vieira, funcionário da prefeitura da cidade há quase 30 anos, destacou a figura do macrozoneamento urbano no plano diretor em discussão. 

Ele ressaltou que a última atualização era de 2006, e que desde então a cidade passou por um intenso processo de urbanização. Segundo Vieira, a primeira decisão tomada foi a da não expansão do perímetro urbano antes demarcado devido à existência de áreas vazias em toda a cidade, as quais ainda devem ser ocupadas por empreendimentos.  

O engenheiro comentou a divisão do perímetro urbano de São José em manchas que apresentam situações distintas. As macrozonas de consolidação, segundo ele, definem territórios em que o principal objetivo é o adensamento e a ocupação dos espaços vazios, possibilitando que o mercado imobiliário se aproprie desses espaços, atraídos por parâmetros urbanísticos trazidos pelo novo zoneamento. 

Outra mancha apontada pelo engenheiro é a macrozona de estruturação, áreas em que o foco de ação é o loteamento. “É através dos loteamentos que vêm as ruas, as áreas públicas, e então se pode instalar os equipamentos”, disse.

Empresários do setor imobiliário em São José dos Campos e região participaram do encontro. Foto: Douglas Soldera Junqueira/Smartus

“O plano diretor estabeleceu também as chamadas áreas de ambiente estratégico para que o zoneamento oferecesse alguns parâmetros melhores”. Segundo Vieira, o zoneamento é responsável por desenvolver centralidades, oferecer atrativos e incentivos para que o mercado possa se apropriar melhor dessas áreas.

Coeficiente de aproveitamento básico

Ainda de acordo com Vieira, para que o plano diretor fosse implementado na cidade e o zoneamento pudesse ser aplicado de maneira igualitária, a medida adotada foi o coeficiente de aproveitamento básico e único de 1,3. “Coeficientes adicionais foram criados mediante o instrumento da outorga onerosa”, disse.

“Foi criada uma fórmula básica para o cálculo da contrapartida financeira desse coeficiente adicional”, continuou o engenheiro. Alguns descontos podem ser aplicados nessa fórmula utilizando mecanismos que a prefeitura da cidade considera interessantes em cada centralidade, como fatores de sustentabilidade. 

Participação popular

O secretário de urbanismo Marcelo Manara falou sobre as discussões em torno da lei do zoneamento, destacando a ativa participação dos habitantes da cidade no tema. “Ela [lei do zoneamento] trouxe a população para discutir sobre o que vai acontecer na sua rua, no seu bairro, sobre o que vai acontecer em termos de comércio e serviços”, disse o secretário. 

Foram 54 reuniões públicas e chamamentos na cidade, reunindo mais de 2,5 mil pessoas nas discussões. O secretário destacou o alto índice de acolhimento da opinião pública, as 3 reuniões plenárias e câmaras técnicas realizadas. Segundo Manara, os números indicam a eficiência da prefeitura em escutar a população. 

Inovações na cidade

O Smartus Fórum Imobiliário São José dos Campos também contou com a presença do secretário municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Alberto Marques Filho, que falou sobre as inovações e projetos para desenvolver uma cidade inteligente. 

Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Alberto Marques Filho destacou as tecnologias de fiscalização em São José dos Campos. Foto: Douglas Soldera Junqueira/Smartus

Segundo Alberto, inovações no âmbito imobiliário contribuem para a melhor fiscalização de construções irregulares e loteamentos clandestinos na cidade. “A cada 72 horas, os satélites fotografam todo o perímetro urbano de São José. Então, três dias depois, ele compara com a foto anterior. Se alguém construir um puxadinho acima de 25 m², três dias depois você já sabe”, explicou o secretário. 

Esse tipo de tecnologia garante a assertividade das equipes de fiscalização e entrega não apenas as imagens fotografadas, mas também um relatório com sinalizações importantes, completou Filho. São José dos Campos é considerada uma das cidades mais inovadoras do país.

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