11/10/19

Sancionada pelo prefeito Rafael Greca na manhã de quinta-feira (10), a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba foi detalhada pela diretora de Planejamento do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), Rosane Knoll, durante fórum imobiliário realizado pela Smartus na capital paranaense, também na quinta-feira.

Com extensa carreira na esfera pública do município, Knoll coordenou a equipe técnica que elaborou a proposta aprovada pela Câmara no mês passado. Sob o número 15.511/19, a norma passa a valer dentro de 6 meses. “É um instrumento de planejamento urbano muito abrangente, por isso o estudamos por dois anos e meio”, afirmou a especialista no início de sua participação.

Diante de uma audiência de 150 empresários, incluindo tomadores de decisão das principais incorporadoras, construtoras e loteadoras da cidade, Knoll mostrou as previsões de adensamento contidas no atual Plano Diretor, destacando que ainda existem muitas áreas a serem ocupadas: “É essa a discussão que tivemos com as entidades de classe: não há necessidade de ampliação dos coeficientes de aproveitamento. O setor estrutural, 40 anos depois, ainda não está ocupado”.

A diretora de Planejamento do IPPUC pontuou que o cenário atual não exigiu grandes modificações, e sim ajustes em pontos específicos da legislação anterior. Dentre os destaques, está o incentivo às atividades de comércio e serviços nas zonas residenciais. A partir de agora, esses estabelecimentos poderão ter até 400 m² de área construída nos miolos dos bairros, sendo 200 m² como coeficiente básico da lei de zoneamento e outros 200 m² através da outorga onerosa, explicou Knoll.

“O porte comercial era de 100 m² e, com todas as exigências que há em relação à acessibilidade, conforto, saúde etc., reduziu-se muito a área do comércio. Por isso, achamos por bem ampliar esse porte comercial”, justificou. Além dessa adequação, outro objetivo é aproximar os postos de trabalho das moradias das pessoas.

Em vias coletoras e setoriais, o tamanho máximo de unidades comerciais passou de 400 m² para 2.000 m². A partir dessa metragem, os estabelecimentos terão localização específica para funcionamento.

Em relação às habitações, Knoll disse que a administração municipal quer mais moradias no Centro: “Queremos mais habitações no Centro e mais empregos e serviços nas pontas do setor estrutural. Abaixamos o coeficiente de uso habitacional no setor estrutural e mantivemos o coeficiente original para comércio e prestação de serviços”, destacou a especialista.

Ao longo do painel, ela falou especificamente de algumas regiões, como as zonas residenciais de transição, o Centro Cívico, a linha verde – que não sofreu alterações – e o Vale do Pinhão, antigo distrito industrial da cidade onde o objetivo é incentivar o uso misto. “No Vale do Pinhão, é possível chegar ao coeficiente [de aproveitamento] nível 3. Os coeficientes máximos ainda serão definidos na lei da outorga [onerosa], que já está [tramitando] na Câmara”.

Segundo Knoll, a próxima revisão do Plano Diretor, prevista para 2025, vai depender do crescimento demográfico, que está “baixíssimo”, o que justifica a redução dos coeficientes de aproveitamento em algumas áreas para beneficiar o adensamento de outras, onde há esse interesse por parte da prefeitura.

Após a apresentação da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Knoll tirou dúvidas da audiência, ressaltando o grande diálogo realizado com entidades de classe e moradores para consolidar a proposta. “Dentre todos os mais de duzentos artigos do projeto, em somente oito não houve consenso”.

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