search

Diretora de Planejamento explica nova lei de zoneamento de Curitiba

Projeto foi sancionado horas antes da participação de Rosane Knoll em fórum organizado pela Smartus na capital paranaense

11/10/19

Sancionada pelo prefeito Rafael Greca na manhã de quinta-feira (10), a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba foi detalhada pela diretora de Planejamento do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), Rosane Knoll, durante fórum imobiliário realizado pela Smartus na capital paranaense, também na quinta-feira.

Com extensa carreira na esfera pública do município, Knoll coordenou a equipe técnica que elaborou a proposta aprovada pela Câmara no mês passado. Sob o número 15.511/19, a norma passa a valer dentro de 6 meses. “É um instrumento de planejamento urbano muito abrangente, por isso o estudamos por dois anos e meio”, afirmou a especialista no início de sua participação.

Diante de uma audiência de 150 empresários, incluindo tomadores de decisão das principais incorporadoras, construtoras e loteadoras da cidade, Knoll mostrou as previsões de adensamento contidas no atual Plano Diretor, destacando que ainda existem muitas áreas a serem ocupadas: “É essa a discussão que tivemos com as entidades de classe: não há necessidade de ampliação dos coeficientes de aproveitamento. O setor estrutural, 40 anos depois, ainda não está ocupado”.

A diretora de Planejamento do IPPUC pontuou que o cenário atual não exigiu grandes modificações, e sim ajustes em pontos específicos da legislação anterior. Dentre os destaques, está o incentivo às atividades de comércio e serviços nas zonas residenciais. A partir de agora, esses estabelecimentos poderão ter até 400 m² de área construída nos miolos dos bairros, sendo 200 m² como coeficiente básico da lei de zoneamento e outros 200 m² através da outorga onerosa, explicou Knoll.

“O porte comercial era de 100 m² e, com todas as exigências que há em relação à acessibilidade, conforto, saúde etc., reduziu-se muito a área do comércio. Por isso, achamos por bem ampliar esse porte comercial”, justificou. Além dessa adequação, outro objetivo é aproximar os postos de trabalho das moradias das pessoas.

Em vias coletoras e setoriais, o tamanho máximo de unidades comerciais passou de 400 m² para 2.000 m². A partir dessa metragem, os estabelecimentos terão localização específica para funcionamento.

Em relação às habitações, Knoll disse que a administração municipal quer mais moradias no Centro: “Queremos mais habitações no Centro e mais empregos e serviços nas pontas do setor estrutural. Abaixamos o coeficiente de uso habitacional no setor estrutural e mantivemos o coeficiente original para comércio e prestação de serviços”, destacou a especialista.

Ao longo do painel, ela falou especificamente de algumas regiões, como as zonas residenciais de transição, o Centro Cívico, a linha verde – que não sofreu alterações – e o Vale do Pinhão, antigo distrito industrial da cidade onde o objetivo é incentivar o uso misto. “No Vale do Pinhão, é possível chegar ao coeficiente [de aproveitamento] nível 3. Os coeficientes máximos ainda serão definidos na lei da outorga [onerosa], que já está [tramitando] na Câmara”.

Segundo Knoll, a próxima revisão do Plano Diretor, prevista para 2025, vai depender do crescimento demográfico, que está “baixíssimo”, o que justifica a redução dos coeficientes de aproveitamento em algumas áreas para beneficiar o adensamento de outras, onde há esse interesse por parte da prefeitura.

Após a apresentação da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Knoll tirou dúvidas da audiência, ressaltando o grande diálogo realizado com entidades de classe e moradores para consolidar a proposta. “Dentre todos os mais de duzentos artigos do projeto, em somente oito não houve consenso”.

Para mais informações e acesso a conteúdos exclusivos, siga-nos em nossas redes sociais:

Clique aqui e receba semanalmente todo o conteúdo Smartus.

Próximos eventos

Todo o conhecimento e o know-how dos grandes líderes do mercado imobiliário em eventos imersivos e de alta performance. Venha evoluir com a gente!

São José dos Campos

Fórum Imobiliário

31 outubro
2019

saiba mais

São Paulo

Smartus Law Summit 2019

05 novembro
2019

saiba mais

Florianópolis

Fórum Imobiliário

21 novembro
2019

saiba mais

Rio de Janeiro

Fórum Imobiliário

28 novembro
2019

saiba mais

Brasília

Fórum Imobiliário

04 dezembro
2019

saiba mais
Desenvolvido por Mobme Comunicação