Em live realizada nesta quinta-feira (2), a Caixa Econômica Federal anunciou novas medidas de fomento ao setor imobiliário, a fim de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. As iniciativas devem beneficiar pessoas físicas e empresas, como explicou Pedro Guimarães, presidente do banco.

“As medidas vão aumentar a eficiência [do setor imobiliário] e melhorar ainda mais as condições, tanto para os clientes quanto para as construtoras. Atingimos nosso objetivo, em especial durante a pandemia”, disse.

Medidas para pessoas físicas

A primeira iniciativa anunciada foi a inclusão das custas cartoriais e despesas de ITBI (Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis) nos financiamentos feitos no banco. Até então, o mutuário precisava arcar com essas despesas sozinho, durante os trâmites de registro do contrato.

A medida é válida para todas as operações residenciais com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, nas operações com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão. 

Vale lembrar que, atualmente, o custo médio do registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade, conforme a região. Isso porque o limite de financiamento dessas taxas será de 5% sobre o valor financiado com recursos do SBPE e de 4% com recursos do FGTS.

A opção está disponível para novos contratos de financiamento assinados em todas as agências da Caixa no país. Ela estava em teste desde abril em algumas agências e, de acordo com o banco, cerca de 3 mil contratos já foram assinados com a inclusão do ITBI e custos cartorários. A expectativa do banco é que a medida possa ter um impacto de até R$ 2,5 bilhões na economia ainda em 2020 e de R$ 5 bilhões anualmente a partir de 2021. 

Segundo o presidente Guimarães, já houve adesão de cartórios de 14 estados. “Vamos acelerar porque vai ser uma demanda da sociedade e certamente novos cartórios vão aderir, e até outros bancos vão implantar a medida”, disse.

Outra iniciativa anunciada pelo banco foi a digitalização do processo de registro de imóveis, que começa a valer no dia 13 de julho. O sistema da Caixa foi integrado aos cartórios dos mesmos 14 estados e o comprador do imóvel não precisará mais levar o documento pessoalmente depois que ele for assinado por todas as partes envolvidas, incluindo o banco. 

A instituição ainda revelou que está em conversa com os estados que ainda não integraram o sistema de seus cartórios ao da instituição e deve divulgar uma lista posteriormente em seu site. A proposta desta medida é reduzir a burocracia e o tempo de espera, que pode cair de 45 para 5 dias. 

Medidas para incorporadoras e construtoras

Nesta quarta-feira, a Caixa também autorizou que as construtoras usem recursos de repasses e recebíveis para pagar encargos dos empreendimentos. A mudança é válida apenas para empreendimentos com funding do SBPE, mas pode ser adotada em qualquer obra, seja ela nova ou em andamento.

A instituição bancária ainda diminuiu a taxa de comercialização mínima de 30% para 15% das unidades de novos empreendimentos, seja com funding do SBPE ou do FGTS. Também para os dois tipos de fundings, flexibilizou a exigência mínima para 15% da obra em novos empreendimentos. Na prática, a medida permite a “contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras”, conforme esclarecido em material divulgado pela Caixa.

Considerações de entidades do setor

Importantes figuras do mercado imobiliário nacional participaram da live realizada pela Caixa e comentaram as novas medidas. “Além de propiciar a casa própria para as pessoas, as ações permitem que as empresas possam investir e contratar mais gente. Isso significa já estar olhando para a saída da pandemia”, disse Luiz Antonio França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias).

“As propostas são importantes para o Brasil como um todo, pois são uma conciliação do aspecto social com o econômico. A construção irriga outros 97 segmentos da economia e os efeitos serão muito sentidos”, garantiu José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

Foto: Caixa