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Burocracia eleva em R$ 18 bilhões por ano custo de imóveis no Brasil

Gargalos mais críticos estão na obtenção de licenciamentos

4/12/18

Um estudo contratado em parceria pela ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e MBC (Movimento Brasil Competitivo) apontou que os custos com burocracia no setor imobiliário elevam o valor final dos imóveis em R$ 18 bilhões por ano para os proprietários – em torno de 12% -, considerando os financiamentos com recursos do FGTS e da poupança, com base na média das novas unidades entregues.

Intitulado “O Custo da Burocracia no Imóvel”, o documento apresenta as principais ineficiências e barreiras burocráticas que travam os empreendimentos imobiliários, resultando em custos e prazos prejudiciais tanto para empreendedores quanto para consumidores, estes principalmente.

A Booz & Company, empresa responsável pela pesquisa, analisou mais de cinquenta casos de companhias de diferentes perfis, como GPL, Vega, Rossi, Brookfield e MRV, listando os gargalos mais significativos para o setor. Em uma escala de 1 a 5, sendo 5 o índice mais problemático, o estudo identificou que as maiores dificuldades são encontradas na etapa de licenciamentos – índice 3,86, em média.

Dentre os destaques do levantamento, também estão a demora na aprovação dos projetos nas prefeituras, falta de padronização e estrutura precária dos cartórios, falta de clareza nas avaliações das licenças ambientais, mudanças na legislação que atingem obras já iniciadas e alterações em dispositivos como planos diretores e regras de zoneamento.

Maiores entraves estão nas fases iniciais do empreendimento

No ranking das etapas mais penosas durante um projeto imobiliário, a aquisição de terrenos aparece na segunda posição, com índice médio de 3,47. Os principais dificultadores são problemas com as empresas concessionárias de água, esgoto e energia, além das já mencionadas alterações em planos diretores, que interferem no empreendimento quando o mesmo já está em curso.

De acordo com o estudo, a terceira etapa mais complicada consiste na aprovação do projeto junto à prefeitura, devido a fatores como falta de clareza nas definições das contrapartidas, insegurança de funcionários públicos por responderem judicialmente como pessoa física pela aprovação, corpo técnico insuficiente e ausência de integração entre o órgão e as legislações, resultando em atrasos. Pelos cálculos do levantamento, a burocracia é responsável por retardar em até 28 meses a finalização dos projetos – os empreendimentos poderiam ser entregues num prazo de 32 a 38 meses, quando hoje ficam prontos em 60 meses, em média.

O levantamento revela, portanto, que as maiores dificuldades são encontradas na fase pré-construção, em alguns casos levando mais tempo do que a construção do empreendimento em si.

Menos burocracia passa por informatização do sistema

O documento lista uma série de medidas necessárias para melhorar os processos de licenciamento, registro e aprovação, tais como integrar os departamentos envolvidos, segmentar a análise dos projetos (de acordo com grau de risco, complexidade ou interesse coletivo, por exemplo), estabelecer metas de desempenho para o funcionalismo público e até terceirizar a atividade.

Outro passo essencial é informatizar o sistema, criando uma plataforma online que permita a divulgação das regras, legislações e processos, bem como a submissão digital das requisições e o acompanhamento em tempo real da situação dos trâmites de aprovação.

Também são listadas alternativas de melhoria para os cartórios: aumentar a capacidade de processamento – com maior efetivo e aumento da carga horária de trabalho -, aprimorar o sistema de gestão dos processos, digitalizar os registros de propriedade, centralizar o banco de dados com integração online entre os cartórios e permitir o envio digital de pedidos de registro de incorporação.

No fim do relatório, as instituições responsáveis pelo estudo propõem uma agenda de iniciativas para reduzir os custos burocráticos e dar mais segurança jurídica às incorporadoras. Confira o documento completo aqui.

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